04/05/2025 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2025 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA
14/04/2025 21:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL PAULUCCI FARIA DA SILVEIRA sem efeito suspensivo
14/04/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA
25/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PAULUCCI FARIA DA SILVEIRA
25/03/2025 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAPHAEL PAULUCCI FARIA DA SILVEIRA
25/03/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/03/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 17/03/2025
17/03/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA
06/03/2025 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3a492c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada RAPHAEL PAULUCCI FARIA DA SILVEIRA em face de MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA decido: - no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 8.097,66 pelo Reclamante sobre o valor da causa R$ 404.883,25, dispensado.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Macaé, 23 de janeiro de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL PAULUCCI FARIA DA SILVEIRA
24/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA
24/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PAULUCCI FARIA DA SILVEIRA
24/02/2025 16:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.097,66
24/02/2025 16:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL PAULUCCI FARIA DA SILVEIRA
24/02/2025 16:32

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL PAULUCCI FARIA DA SILVEIRA
21/11/2024 18:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/11/2024 15:54

Juntada a petição de Razões Finais
01/11/2024 11:04

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2024 08:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/10/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 15:23

Audiência una por videoconferência realizada (02/07/2024 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2024 20:10

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de RAPHAEL PAULUCCI FARIA DA SILVEIRA em 27/02/2024
21/02/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
13/02/2024 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2024 20:52

Expedido(a) mandado a(o) MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA
13/02/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PAULUCCI FARIA DA SILVEIRA
25/11/2023 14:38

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2024 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo