01/04/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 09:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.931,00)
01/04/2025 09:25

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.134,00)
31/03/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7e4ac2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Tempestivos os recursos ordinários interpostos pela parte autora (#id:59e5c2a) e pela parte ré (#id:53dfc33) e depositado, pela ré, a guia recursal (#id:3a0c753) e as custas processuais (#id:ab6ca62). 2.

Assim, recebo os apelos, por aviados a tempo e modo. Às partes recorridas. 3.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE MAURA DE PAULA MACHADO MOREIRA
19/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE MAURA DE PAULA MACHADO MOREIRA
19/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ARAUJO
19/03/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RITA DE CASSIA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
19/03/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELLE MAURA DE PAULA MACHADO MOREIRA sem efeito suspensivo
19/03/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE ARAUJO em 18/03/2025
17/03/2025 19:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22ac21f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGANTE: MICHELLE MAURA DE PAULA MACHADO MOREIRA EMBARGADO: RITA DE CASSIA DE ARAUJO Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.

A embargante opõe embargos de declaração alegando contradição quanto à jornada, omissão sobre expedição de ofício e erro nos cálculos da sentença.

Sem razão.

Jornada de trabalho – Não há contradição.

A decisão observou a Súmula 338 do TST, sendo a matéria devidamente analisada.

Rejeito.Expedição de ofício para Uber – A exclusividade não é requisito para a relação de emprego, sendo a prova irrelevante.

Ainda que assim não fosse, não reiterado o requerimento na audiência de instrução, operou-se a preclusão.

Rejeito.Cálculos da sentença – A multa do artigo 467 considerou as verbas rescisórias incontroversas não pagas.

O DRS e os juros da cota previdenciária foram corretamente apurados.

Indefiro, por ora, a aplicação da multa do artigo 1026 do CPC, ciente a ré que a reiteração de embargos para rediscussão do mérito ensejará a aplicação de multa.

Por tudo exposto, conheço dos embargos opostos e, no mérito, os rejeito.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA DE ARAUJO
24/02/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE MAURA DE PAULA MACHADO MOREIRA
24/02/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ARAUJO
24/02/2025 21:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELLE MAURA DE PAULA MACHADO MOREIRA
29/01/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
28/01/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ARAUJO
24/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/01/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE MAURA DE PAULA MACHADO MOREIRA
16/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ARAUJO
16/12/2024 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.930,90
16/12/2024 15:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RITA DE CASSIA DE ARAUJO
16/12/2024 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLE MAURA DE PAULA MACHADO MOREIRA
15/10/2024 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
08/10/2024 19:48

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2024 12:13

Audiência una por videoconferência realizada (27/09/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 18:11

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MICHELLE MAURA DE PAULA MACHADO MOREIRA em 02/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE ARAUJO em 02/09/2024
20/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE ARAUJO em 19/08/2024
09/08/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE MAURA DE PAULA MACHADO MOREIRA
09/08/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ARAUJO
09/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ARAUJO
08/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/08/2024 12:18

Audiência una por videoconferência designada (27/09/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 16:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
01/08/2024 17:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/07/2024 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo