15/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/09/2025 14:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 14:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/09/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 09:00

Suspenso o processo por execução frustrada
09/09/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
08/09/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRUNO DIAS FERREIRA em 04/09/2025
27/08/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 18:00

Registrada a inclusão de dados de MEGALOGICA PROJETOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/08/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
26/08/2025 17:37

Determinada a inclusão de dados de MEGALOGICA PROJETOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/08/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/08/2025 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2025 17:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 12:58

Expedido(a) mandado a(o) MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
13/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
12/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/06/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/05/2025 16:30

Iniciada a execução
03/05/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MEGALOGICA PROJETOS EIRELI em 30/04/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO DIAS FERREIRA em 30/04/2025
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de MEGALOGICA PROJETOS EIRELI em 09/04/2025
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de BRUNO DIAS FERREIRA em 09/04/2025
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101210-77.2023.5.01.0053 : BRUNO DIAS FERREIRA : MEGALOGICA PROJETOS EIRELI DESTINATÁRIO(S): BRUNO DIAS FERREIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia 10/04/2025, às10:00 horas. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DIAS FERREIRA
31/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
31/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
31/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db2103e proferida nos autos.

Vistos etc.

Ante a impugnação apresentada pela parte ré no Id. 0d5a795, na forma do artigo 879, § 2ºda CLT, em relação aos cálculos apresentados pela parte autora no Id. 641661f, adoto integralmente o parecer elaborado pela Contadoria para julgar a presente impugnação, conforme fundamentação abaixo reproduzida.

DIFERENÇA SALARIAL - REFLEXOS Impugna a ré a apuração dos reflexos da diferença salarial em aviso prévio, férias + 1/3 e 13º salário, por já ter considerado remuneração de R$ 5.500,00 na apuração dessas verbas.

Com parcial razão.

Como observado pela Contadoria, a base de cálculo utilizada para o 13º salário foi o salário pago; porém, utilizou-se a maior remuneração para cálculo do aviso prévio e das férias.

Nos estritos limites da coisa julgada e para se evitar bis idem, deve-se utilizar a maior remuneração na apuração das verbas rescisórias, sem apuração de reflexos.

Ressalte-se que a Contadoria já adequou os cálculos.

Procede em parte. FÉRIAS 2019/2020 Impugna a ré a apuração das férias de 2019/2020 em dobro.

Com razão.

Como observado pela Contadoria, foram deferidas férias simples acrescidas do terço constitucional.

Procede. DATA DE DEMISSÃO Impugna ainda a ré a consideração da data de demissão com a projeção do aviso prévio.

Com razão.

A parte autora considerou, indevidamente, como data de dispensa 16/02/2022, incluindo ainda nos cálculos para projetar o aviso prévio.

Como o último dia trabalhado foi 10/01/2022, os cálculos deverão ser refeitos neste ponto.

Ressalte-se que a Contadoria já adequou os cálculos.

Procede. Assim, resta apenas homologar os cálculos já adequados e atualizados pela Contadoria no Id. e167c4f. Vistos etc. 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 104.979,17.

São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 5.493,91. É devida a Cota Previdenciária no valor de R$ 15.715,57, sendo: R$ 5.092,43, de cota autoral e R$ 10.623,14, de cota patronal.

São devidas Custas no valor de R$ 2.557,63.

TOTAL: R$ 130.439,20. 2- Designe a Secretaria dia e hora para a anotação da CTPS do autor. 3- Cite-se a ré da execução, por meio de seu procurador, via DJe-JT para o pagamento de R$ 130.439,20, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei.

O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado. 4- Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DIAS FERREIRA
28/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
28/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
28/03/2025 07:59

Homologada a liquidação
26/03/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/03/2025 15:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6039f77 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir ou considerar quanto ao teor de #id:5421c99.

Aguarde-se nos termos de #id:5be4a12 pelo prazo #id:f7ae0b2, em curso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DIAS FERREIRA
06/03/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
06/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
27/02/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/02/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be4a12 proferido nos autos.

Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista à parte ré dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, consoante S. 67 do E.

TRT da 1ª Região.

Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
24/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
24/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/02/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
11/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/02/2025 03:24

Decorrido o prazo de MEGALOGICA PROJETOS EIRELI em 10/02/2025
23/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
22/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/01/2025 10:55

Iniciada a liquidação
22/01/2025 10:55

Transitado em julgado em 18/12/2024
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de MEGALOGICA PROJETOS EIRELI em 18/12/2024
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de BRUNO DIAS FERREIRA em 18/12/2024
03/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
01/12/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
01/12/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
01/12/2024 23:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO DIAS FERREIRA em 21/11/2024
14/11/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/11/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/11/2024 21:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
31/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
31/10/2024 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/10/2024 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DIAS FERREIRA
31/10/2024 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DIAS FERREIRA
30/10/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/10/2024 23:02

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/10/2024 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/10/2024 18:08

Audiência de instrução realizada (15/10/2024 10:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VINICIUS VICTORINO DE SOUZA
04/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SILVA
02/09/2024 22:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/09/2024 22:10

Juntada a petição de Réplica
12/08/2024 13:21

Audiência de instrução designada (15/10/2024 10:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 13:21

Audiência inicial realizada (12/08/2024 08:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 00:55

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 00:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
16/05/2024 13:30

Audiência inicial designada (12/08/2024 08:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 13:30

Audiência inicial realizada (16/05/2024 08:05 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 08:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) MEGALOGICA PROJETOS EIRELI
08/02/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
07/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
06/02/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/02/2024 06:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de BRUNO DIAS FERREIRA em 05/02/2024
26/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
25/01/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/01/2024 15:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
11/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/12/2023 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/12/2023 15:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/12/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DIAS FERREIRA
12/12/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/12/2023 21:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2023 19:15

Audiência inicial designada (16/05/2024 08:05 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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