14/02/2025 12:31

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:31

Transitado em Julgado em 14.02.2025
09/12/2024 07:00

Publicado despacho em 09.12.2024.
06/12/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2024 10:11

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:10

Distribuído por sorteio
16/10/2024 11:02

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2022 08:25

Baixa Definitiva
15/09/2022 08:25

Transitado em Julgado em 15.09.2022
04/07/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2022.
21/06/2022 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
14/06/2022 15:00

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2022.
26/05/2022 12:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/05/2022 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
16/05/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2022.
03/05/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:42

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:42

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
31/03/2022 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
22/03/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 07:00

Publicado despacho em 22.03.2022.
21/03/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2022 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2022 23:03

Conclusos para julgamento
07/02/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2022 16:07

Distribuído por sorteio
14/01/2022 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2022 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2022 12:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo