10/09/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
09/09/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 22:22

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
23/08/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
23/08/2025 00:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
22/08/2025 11:17

Encerrada a conclusão
06/07/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
02/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/06/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
12/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/06/2025 11:30

Encerrada a conclusão
24/04/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/04/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7024a44 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que o trabalhador é beneficiário dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS, o Alvará deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90.

Ademais, o Ato Conjunto 02/2020 do TRT/RJ, com alteração dada pelo Ato conjunto 05/2020 do TRT/RJ, dispôs, em seu artigo 2º, §11, a recomendação para que se priorize o saque do FGTS e encaminhamento ao seguro desemprego, sem qualquer autorização para levantamento pelo patrono de tais verbas.

Assim, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos seus dados bancários com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para sua conta bancária.

Intime-se.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
08/04/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
08/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SINDBOMBEIROCIVIL-RJ em 04/04/2025
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0144a58 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Requer o autor em sede de tutela antecipada a rescisão indireta do contrato de trabalho, com anotação na CTPS, liberação do Fundo de Garantia e ofício para habilitação no Seguro Desemprego dos substituídos.

Intimada a se manifestar, permaneceu inerte a 1ª ré.

Afirma o autor que a rescisão indireta é em detrimento de falta de pagamento dos salários de agosto a novembro de 2023 e de depósitos de FGTS referente aos meses de abril a novembro de 2023.

Na inicial há informação de que foram feitas algumas anotações de baixa para alguns trabalhadores.

Em consulta ao extrato de FGTS juntado, de fato não há registro de pagamento nos meses alegados pelo autor na exordial.

Assim, sua inobservância configura circunstância suficiente a caracterizar a rescisão indireta.

Ademais, verifico que somente no ano de 2023 foram distribuídas mais de 483 ações no Regional em face da ré.

Ante a existência de prova inequívoca e a verossimilhança das alegações autorais, por evidente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e por se tratar de verba de natureza alimentar, concedo a medida antecipatória, nos termos do art. 300 do CPC, para determinar expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego.

Reconheço o pedido de rescisão indireta e determino que a 1ª ré proceda à anotação da baixa na CTPS dos substituídos com data de 13/09/2023.

Considerando que o trabalhador é beneficiário dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS, o Alvará deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90. O Sindicato deverá informar os dados bancários.

Quanto ao ofício do Seguro-desemprego, o Órgão deverá verificar se preenchidos os requisitos necessários para concessão do benefício.

Intimem-se as partes.

Deverá o autor juntar lista dos substituídos que não tenham distribuído ação e que não tiveram baixa na CTPS, com os dados pessoais (RG, CTPS, CPF e PIS), conforme lista de id.37d5484.

Deverá indicar quais empregados tiveram seu contrato de trabalho anotado em data de admissão anterior a 24/09/2019, tendo estes anotação do contrato em CTPS física.

Autorizo a anotação pela Secretaria da Vara, caso a 1ª ré não cumpra a obrigação.

Pena de multa de R$10.000,00.

MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
26/03/2025 19:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
26/03/2025 17:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/03/2025 17:05

Encerrada a conclusão
26/03/2025 17:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/03/2025 17:05

Encerrada a conclusão
13/03/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SINDBOMBEIROCIVIL-RJ em 12/03/2025
07/03/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 380afbd proferido nos autos.

Em respeito ao Princípio do Contraditório, intime-se a reclamada acerca da tutela provisória requerida pela parte adversa, para manifestação no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos.

MACAE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
24/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
24/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/02/2025 16:22

Encerrada a conclusão
20/02/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 19:40

Audiência una por videoconferência realizada (10/12/2024 08:32 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2024
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de SINDBOMBEIROCIVIL-RJ em 10/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de SINDBOMBEIROCIVIL-RJ em 08/10/2024
08/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
03/10/2024 09:36

Audiência una por videoconferência designada (10/12/2024 08:32 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2024 09:36

Audiência una por videoconferência cancelada (10/10/2024 09:13 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
27/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:14

Audiência una por videoconferência designada (10/10/2024 09:13 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/09/2024 12:14

Audiência una por videoconferência cancelada (18/02/2025 09:11 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/09/2024 12:13

Audiência una por videoconferência designada (18/02/2025 09:11 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/09/2024 12:13

Audiência una por videoconferência cancelada (09/12/2024 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/09/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
24/09/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2024
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2024
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de SINDBOMBEIROCIVIL-RJ em 23/09/2024
19/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
18/09/2024 09:58

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2024 09:58

Audiência una por videoconferência cancelada (19/09/2024 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/08/2024 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024
13/08/2024 00:36

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2024
13/08/2024 00:36

Decorrido o prazo de SINDBOMBEIROCIVIL-RJ em 12/08/2024
08/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
07/08/2024 11:21

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2024 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 11:21

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2024 12:38 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de SINDBOMBEIROCIVIL-RJ em 02/07/2024
28/06/2024 15:05

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 12:38 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
22/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
21/06/2024 16:00

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
18/06/2024 17:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/06/2024 17:18

Encerrada a conclusão
24/05/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 08:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/05/2024 08:17

Encerrada a conclusão
19/05/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/05/2024
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/05/2024 09:01

Encerrada a conclusão
03/05/2024 08:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/04/2024 02:46

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/04/2024
19/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/04/2024 14:50

Encerrada a conclusão
12/04/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/04/2024 15:16

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
20/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 19/03/2024
06/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2024
06/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de SINDBOMBEIROCIVIL-RJ em 05/03/2024
27/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
26/02/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
23/02/2024 15:28

Rejeitada a exceção de incompetência
08/02/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a VIVIANA GAMA DE SALES
31/01/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/01/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
30/01/2024 11:13

Encerrada a conclusão
24/01/2024 13:45

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a THIAGO MAFRA DA SILVA
23/01/2024 18:10

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 18/12/2023
17/12/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDBOMBEIROCIVIL-RJ
17/12/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
12/12/2023 19:20

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 19:08

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
08/12/2023 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/11/2023 09:41

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/11/2023 09:41

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 09:41

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
22/11/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
17/11/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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