22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6adf0a3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ante o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica pela parte autora, instaure-se o respectivo incidente nestes autos, tanto em face da sócia CAMILA ABRAHAO CICARINO DA ROCHA quanto do alegado sócio oculto JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO.

Citem-se os suscitados, por e-carta, no endereço da RFB, para se manifestarem no prazo de 15 dias, requerendo as provas que entender cabíveis.

Em caso de certidão negativa, determino a intimação por edital.

Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA OLIVEIRA DOS REIS MIRANDA
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0002789-78.2013.5.01.0481 : ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 13 de maio de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b48d32 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, venha o autor, em 05 DIAS, com a indicação de dados bancários para recebimento dos valores de seu crédito.

Após, considerando que a sentença de id 7819d1b foi mantida no TRT, determino a expedição de alvarás para quitação do crédito do autor, bem como os depósitos recursais à 2a. reclamada, caso excedentes.

Intime-se o autor para ciência, no prazo de 05 dias.

Após, ao arquivo definitivamente. MACAE/RJ, 28 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA
12/04/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA em 11/04/2025
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
31/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002789-78.2013.5.01.0481 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA
28/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 13:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
06/03/2025 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 18:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/01/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 15:16

Distribuído por dependência
06/04/2024 06:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2024 23:02

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2022 09:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2022
29/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA em 28/07/2022
18/07/2022 17:55

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
18/07/2022 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA
06/07/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/07/2022 11:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5ca8f0c) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA em 05/05/2022
03/05/2022 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Instrumento)
21/04/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA
27/03/2022 16:51

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA
25/03/2022 18:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/03/2022 18:15

Encerrada a conclusão
04/02/2022 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/02/2022 12:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: eb868a9) para Recurso de Revista
02/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2021
02/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA em 01/12/2021
24/11/2021 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
19/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/11/2021
19/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/11/2021
19/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA
17/11/2021 14:47

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA - CPF: *83.***.*02-04 e não provido
23/10/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2021
21/10/2021 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:39

Incluído em pauta o processo para 05/11/2021 10:30 SALA ST6 - VINCULADOS ()
16/10/2021 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2021 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/10/2021 14:27

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/10/2021 17:22

Declarada a incompetência
02/10/2021 07:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
01/10/2021 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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