10/07/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2025
25/06/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
23/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 15:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JEFFERSON CESARIO SOARES sem efeito suspensivo
23/06/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
16/06/2025 15:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
03/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CESARIO SOARES
02/06/2025 17:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JEFFERSON CESARIO SOARES
02/06/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
02/06/2025 11:00

Iniciada a execução
19/05/2025 18:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CESARIO SOARES
06/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de JEFFERSON CESARIO SOARES em 09/04/2025
08/04/2025 18:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CESARIO SOARES
31/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
20/03/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 127d4dc proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 tel: (21) 26215423 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100060-98.2022.5.01.0246 CLASSE: RECLAMANTE: JEFFERSON CESARIO SOARES RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO PJe Vistos, etc....

Por ajustados à hipótese, homologo o cálculo de correção monetária e juros, conforme id - 5cbb95b .

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito. NITEROI/RJ , 17 de março de 2025 CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CESARIO SOARES
18/03/2025 10:32

Homologada a liquidação
17/03/2025 16:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/03/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CESARIO SOARES
11/03/2025 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 281b76e proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/02/2025 14:39

Iniciada a liquidação
24/02/2025 14:39

Transitado em julgado em 24/02/2025
21/02/2025 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2023 23:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2023 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFFERSON CESARIO SOARES sem efeito suspensivo
23/06/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2023
21/06/2023 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CESARIO SOARES
06/06/2023 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
06/06/2023 13:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEFFERSON CESARIO SOARES
24/04/2023 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/04/2023 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2023 12:51

Audiência de instrução realizada (21/03/2023 10:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 12:04

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CESARIO SOARES
10/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
08/02/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2022 11:21

Juntada a petição de Manifestação (replica)
09/06/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação ((PeC) Jefferson Cesario Soares juntada de carta)
09/06/2022 10:13

Audiência de instrução designada (21/03/2023 10:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/06/2022 20:17

Audiência inicial realizada (07/06/2022 09:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/06/2022 10:09

Juntada a petição de Contestação ((PeC) JEFFERSON CESARIO SOARES CONTESTACAO)
19/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 13:34

Expedido(a) notificação a(o) JEFFERSON CESARIO SOARES
18/04/2022 13:34

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A.
22/02/2022 14:18

Audiência inicial designada (07/06/2022 09:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/02/2022 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/02/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/02/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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