27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 11/06/2025
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 11/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 10/06/2025
29/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
28/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
28/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
28/05/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/05/2025 12:39

Registrada a exclusão de dados de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI no BNDT
28/05/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
28/05/2025 12:37

Encerrada a conclusão
09/05/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/05/2025 13:35

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/04/2025 14:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/04/2025 14:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/04/2025 14:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 2.198,11)
23/04/2025 14:20

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 14.908,79)
22/04/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 14:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 109.737,77)
18/03/2025 14:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 07/03/2025
08/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 07/03/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4df8692 proferida nos autos.

Ante o noticiado pelo autor no id. 7c7e4ff de pagamento do acordo id. 1afc8d5 firmado pelas partes e ciente a ré da responsabilidade pelo recolhimento da cota previdenciária e custas conforme planilha id. 56e60dc, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Concedo o prazo de 30 dias para que a ré comprove o recolhimento da cota previdenciária e custas.

Dispensada a intimação da União (Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

Com a quitação da verbas devidas à União, oficie-se a 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, informando que esta Especializada não tem mais interesse na reserva de crédito solicitada nos autor do processo Nº 0009936-25.2016.8.19.0021.

Intimem-se. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
20/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
20/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
20/02/2025 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.747,64
20/02/2025 12:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/02/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
20/02/2025 09:40

Encerrada a conclusão
10/02/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/02/2025 16:07

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 7f7d806) para Acordo
06/02/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 05/02/2025
16/12/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
13/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
12/12/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
06/12/2024 14:44

Juntada a petição de Acordo
30/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/07/2024 21:50

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
15/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 01:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 11/07/2024
22/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
20/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 08/02/2024
19/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
18/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 17/08/2023
02/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
01/06/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 29/05/2023
13/04/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
12/04/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
19/02/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/11/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/02/2021 11:29

Encerrada a conclusão
05/02/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
28/01/2021 00:29

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 27/01/2021
28/01/2021 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 27/01/2021
16/12/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
15/12/2020 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
15/12/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
11/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 10/12/2020
11/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 10/12/2020
01/12/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
27/11/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
27/11/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
21/11/2020 12:01

Juntada a petição de Manifestação (urgente e relevante)
09/10/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/10/2020 11:29

Juntada a petição de Manifestação (REITERANDO INFORME DE ERRO EM OFÍCIO)
06/10/2020 11:54

Encerrada a conclusão
02/10/2020 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/10/2020 19:16

Juntada a petição de Manifestação (OFICIO EXPEDIDO COM VALOR DE EXECUÇÃO A MENOR)
06/08/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/08/2020 15:02

Juntada a petição de Manifestação (NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCUOS )
05/08/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
04/08/2020 10:40

Desarquivados os autos
03/08/2020 20:16

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
09/08/2018 19:54

Arquivados os autos provisoriamente
09/08/2018 19:54

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-54 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/08/2018 19:53

Determinada a inclusão de dados de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-54 no BNDT
09/08/2018 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 15:25

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/07/2018 00:58

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 05/07/2018 23:59:59
22/06/2018 04:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2018
22/06/2018 04:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2018 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 15:32

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
18/06/2018 12:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2018 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2018 14:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2018 14:49

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/06/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 17:08

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
11/06/2018 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 09:35

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
08/06/2018 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 06/06/2018 23:59:59
07/06/2018 20:08

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2018 13:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2018
22/05/2018 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 16/05/2018 23:59:59
16/05/2018 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 14:10

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
08/05/2018 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 07/05/2018 23:59:59
08/05/2018 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 07/05/2018 23:59:59
06/05/2018 19:23

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 20:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018
25/04/2018 20:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 11:31

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
16/04/2018 16:38

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2018 13:46

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
15/03/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 10:30

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/01/2018 09:31

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
11/01/2018 00:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
09/01/2018 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/01/2018 11:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/01/2018 11:45

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
19/12/2017 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 14:45

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
15/12/2017 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 14/12/2017 23:59:59
07/12/2017 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 06/12/2017 23:59:59
29/11/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2017 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 11:28

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
20/10/2017 08:28

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
19/10/2017 19:27

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/10/2017 17:13

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA JIQUIRICA
19/10/2017 17:13

Encerrada a conclusão
17/10/2017 17:54

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
13/10/2017 14:14

Iniciada a execução trabalhista definitiva
13/10/2017 14:13

Encerrada a conclusão
13/10/2017 14:13

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
28/08/2017 12:26

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
24/08/2017 15:30

Audiência conciliação em conhecimento realizada (24/08/2017 10:20 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2017 14:30

Encerrada a conclusão
24/04/2017 14:30

Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/04/2017 03:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2017
09/04/2017 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017 10:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/04/2017 10:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/03/2017 15:23

Audiência conciliação em conhecimento designada (24/08/2017 10:20 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2017 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2017 09:51

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
14/03/2017 09:50

Transitado em julgado em 21/02/2017
14/03/2017 09:26

Encerrada a conclusão
14/03/2017 09:25

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
22/02/2017 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 21/02/2017 23:59:59
22/02/2017 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 21/02/2017 23:59:59
12/02/2017 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2017
12/02/2017 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2017 11:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES - CPF: *44.***.*60-90
10/02/2017 11:14

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/02/2017 11:14

Encerrada a conclusão
09/09/2016 00:14

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 08/09/2016 23:59:59
09/09/2016 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES em 08/09/2016 23:59:59
05/09/2016 07:56

Conclusos os autos para decisão Geral a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/08/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2016
26/08/2016 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2016 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1583.35
25/08/2016 10:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
25/08/2016 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES
30/06/2016 20:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/06/2016 16:24

Audiência instrução realizada (29/06/2016 10:45 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2016 16:13

Audiência instrução designada (29/06/2016 10:45 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2016 15:39

Audiência conciliação em conhecimento realizada (17/05/2016 13:35 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2016
08/04/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2016 11:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/03/2016 12:19

Concedida a Antecipação de tutela a LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES - CPF: *44.***.*60-90
11/03/2016 16:29

Concedida a Antecipação de tutela a LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES - CPF: *44.***.*60-90
04/03/2016 14:21

Concedida a Antecipação de tutela a LUIZ CLAUDIO DUTRA GUIMARAES - CPF: *44.***.*60-90
04/03/2016 11:55

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RENATA JIQUIRICA
02/03/2016 11:00

Audiência conciliação em conhecimento designada (17/05/2016 13:35 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/03/2016 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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