13/09/2024 09:49

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
01/09/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
23/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 05/07/2024
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55de703 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT.Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se nos autos.Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/06/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
23/06/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
23/06/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/06/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/06/2024 08:58

Encerrada a conclusão
23/06/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 15/05/2024
08/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
07/05/2024 13:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 56.987,22)
25/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/04/2024
16/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 15/04/2024
15/04/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/04/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
05/04/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
05/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/03/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
23/02/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 08:22

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
19/12/2023 15:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 20.887,41)
18/12/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/12/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
18/12/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
18/12/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 01:51

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/12/2023
29/11/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/11/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 23/11/2023
22/11/2023 18:33

Juntada a petição de Acordo
09/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
08/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
08/11/2023 13:42

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
03/11/2023 11:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
03/11/2023 11:45

Encerrada a conclusão
28/09/2023 15:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/09/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
18/09/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/09/2023 23:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
04/09/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
04/09/2023 21:23

Encerrada a conclusão
03/09/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/09/2023 00:24

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 31/08/2023
01/09/2023 22:46

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/07/2023 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 03:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/07/2023 02:15

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2021 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/10/2021
28/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 27/09/2021
28/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 27/09/2021
15/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
13/09/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
13/09/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/09/2021 20:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
13/09/2021 20:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
13/09/2021 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/08/2021
10/08/2021 14:12

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
04/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 03/08/2021
04/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 03/08/2021
02/08/2021 09:43

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
22/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/07/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
20/07/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
20/07/2021 21:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
09/07/2021 12:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/05/2021 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/05/2021 18:14

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/05/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/05/2021 15:27

Encerrada a conclusão
18/05/2021 12:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/05/2021
14/05/2021 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada subs sem reserva de poderes_Agile Corp.Masan.pdf)
06/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 05/05/2021
03/05/2021 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Embargos à Execução)
28/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/04/2021 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
26/04/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/04/2021 22:38

Iniciada a execução
24/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/04/2021
14/04/2021 15:39

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
14/04/2021 00:18

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 13/04/2021
14/04/2021 00:18

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 13/04/2021
09/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2021 07:47

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
08/04/2021 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BENTO DA CRUZ
18/02/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/02/2021 11:13

Transitado em julgado em 05/02/2021
12/02/2021 08:57

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2018 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2018 01:17

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 05/10/2018 23:59:59
06/10/2018 00:46

Decorrido o prazo de MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA em 05/10/2018 23:59:59
27/09/2018 19:51

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2018 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018 11:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
21/09/2018 09:49

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
08/08/2018 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2018 00:36

Decorrido o prazo de MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 00:36

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 06/08/2018 23:59:59
31/07/2018 12:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2018
31/07/2018 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 12:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2018
31/07/2018 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 10:40

Expedido(a) Intimação a(o) réu
24/07/2018 00:28

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/07/2018 23:59:59
14/07/2018 13:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57
29/06/2018 19:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
12/06/2018 00:52

Decorrido o prazo de MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:52

Decorrido o prazo de ALAIR BENTO DA CRUZ em 11/06/2018 23:59:59
05/06/2018 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/06/2018 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2018 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2018 14:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/05/2018 10:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1236.95
16/05/2018 10:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALAIR BENTO DA CRUZ
16/05/2018 10:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALAIR BENTO DA CRUZ
06/04/2018 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARISE COSTA RODRIGUES
05/04/2018 10:25

Audiência una realizada (05/04/2018 10:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2018 16:09

Juntada a petição de Contestação
04/04/2018 15:45

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2018 15:34

Juntada a petição de Contestação
16/01/2018 12:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
22/09/2017 14:30

Audiência una redesignada (05/04/2018 10:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2017 17:12

Audiência una designada (24/04/2018 11:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2017 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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