30/05/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 15:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/05/2025 15:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX DIAS SANTANA em 28/05/2025
15/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALEX DIAS SANTANA em 13/05/2025
14/05/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
14/05/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
13/05/2025 18:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
28/04/2025 11:00

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
25/04/2025 19:41

Juntada a petição de Contraminuta
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEX DIAS SANTANA em 15/04/2025
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEX DIAS SANTANA em 11/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
04/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/04/2025 00:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0821151 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A reclamada possui natureza pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Pública Indireta, de modo que se sujeita ao regime jurídico das empresas privadas, nos termos do art. 173, 1º, inc.

II da Constituição Federal. Por inexistir previsão legal que socorra a tese patronal e por se tratar de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica, não há de se falar em equiparação à Fazenda Pública, de forma que, para conhecimento de seu embargos deveria ter sido efetuada a garantia do juízo.

Ante o exposto, não conheço dos embargos por falta de garantia do Juízo.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DIAS SANTANA
27/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
27/03/2025 08:46

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANO MORAES SILVA
26/03/2025 23:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100364-18.2023.5.01.0067 : ALEX DIAS SANTANA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ALEX DIAS SANTANA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão Homologatória de Id.fe90a4a.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DIAS SANTANA
20/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
19/03/2025 18:43

Iniciada a execução
19/03/2025 16:48

Homologada a liquidação
19/03/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/03/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68942ff proferido nos autos.

DETERMINO que seja o(a) RECLAMANTE notificado para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 dias , nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) reclamada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DIAS SANTANA
24/02/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
24/02/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/02/2025 15:34

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/02/2025 22:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/01/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 06:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2024 06:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
27/11/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/11/2024 14:37

Iniciada a liquidação
26/11/2024 14:37

Transitado em julgado em 13/11/2024
26/11/2024 12:04

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2024 23:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2024 18:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX DIAS SANTANA sem efeito suspensivo
08/02/2024 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2024
27/01/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/01/2024
26/01/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/01/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/01/2024 20:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/12/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
11/12/2023 17:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 455,04
11/12/2023 17:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX DIAS SANTANA
30/10/2023 18:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/10/2023 09:44

Juntada a petição de Razões Finais
11/10/2023 17:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/10/2023 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 07:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2023 01:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/07/2023
22/07/2023 01:28

Decorrido o prazo de ALEX DIAS SANTANA em 21/07/2023
08/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/07/2023
08/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALEX DIAS SANTANA em 07/07/2023
30/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
29/06/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
29/06/2023 10:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/10/2023 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/06/2023 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 10:03

Juntada a petição de Contestação
20/06/2023 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/06/2023
20/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALEX DIAS SANTANA em 19/05/2023
12/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 22:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2023 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS SANTANA
09/05/2023 20:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/06/2023 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/04/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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