05/05/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:31

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6618147 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pela Reclamada.

Ao Agravado.

Contraminutado o Agravo, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
02/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
02/05/2025 11:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/04/2025 11:28

Encerrada a conclusão
25/04/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/04/2025 15:25

Encerrada a conclusão
25/04/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/04/2025 10:09

Encerrada a conclusão
16/04/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ ALVES DA COSTA em 11/04/2025
04/04/2025 00:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/04/2025
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dde3f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito liminarmente os Embargos à Execução opostos pela COMLURB, por intempestivos.

Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se o decurso do prazo da intimação id a93e19c, ficando ciente o réu de que decorrido o prazo, o depósito recursal será liberado integralmente ao autor.

Observe-se o prazo ainda em curso para pagamento. /tb LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
28/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
28/03/2025 15:10

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e1b37d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Proferida a decisão homologatória de cálculos, tenho por encerrada a fase de liquidação, devendo ser iniciada a fase executiva. O Reclamante requer, na petição de ID-55b8672, a liberação do depósito recursal em seu favor.

O artigo 120, inciso I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determina que: "Art. 120.

Cabe ao juiz, na fase de execução: I - ordenar a pronta liberação do depósito recursal, em favor do reclamante, independentemente de requerimento do interessado, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao do depósito recursal ou incontroverso, prosseguindo a execução depois pela diferença; […]".

Assim, considerando que o valor devido é inequivocamente superior ao depósito recursal efetuado pela Ré, defiro a expedição de alvará ao Autor para levantamento do recursal.

Intime-se a Reclamada, na forma do artigo 116, § 1º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para ciência de que o depósito recursal será liberado para pagamento parcial do crédito exequendo.

Prazo 48 horas.

Registre-se que os dados bancários do Reclamante foram informados na petição de ID-55b8672. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 23:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/03/2025 11:55

Iniciada a execução
24/03/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f12a7d proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da reclamada de Id 5e635aa e convolo em penhora o depósito recursal, fixando o valor da condenação em: VERBA ---- R$ Crédito Líquido do Reclamante: R$ 41.600,13 Depósito FGTS: R$ 2.702,23 INSS: R$ 12.664,00 Honorários Adv.

Reclamante: R$ 7.011,78 Imposto de Renda: --- Custas: Recolhidas no Id cc5fe27 Total da Execução: R$ 63.978,14 (-) Depósito Recursal Id 21fd46f: R$ 13.614,68 Diferença devida pela Ré: R$ 50.363,46 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação, sendo a Reclamada para efetuar o pagamento espontâneo da diferença em 15 dias, conforme Art. 523 caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o silêncio como manifestação positiva.

Os recolhimentos fiscais e custas deverão vir em guias próprias.

O depósito deverá ser feito no Banco do Brasil S.A, Agência2234 acessando o link: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ ou Caixa Econômica Federal, Agência 2890. /csc RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
20/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
20/03/2025 13:21

Homologada a liquidação
20/03/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ ALVES DA COSTA em 12/03/2025
06/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
27/02/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0477361 proferido nos autos.

Vistos etc Considerando a promoção da contadoria, intime-se o autor para retificação dos cálculos quanto ao item 1 do parecer, em 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré.

Decorrido o prazo, retornem os autos à contadoria. /csc RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
24/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
24/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/02/2025 21:20

Juntada a petição de Impugnação
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
31/12/2024 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
16/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/12/2024 09:45

Iniciada a liquidação
16/12/2024 09:45

Transitado em julgado em 28/11/2024
16/12/2024 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2023 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/12/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 21:46

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2023 23:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
08/12/2023 23:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
08/12/2023 18:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
08/12/2023 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ ALVES DA COSTA em 07/12/2023
07/12/2023 23:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/11/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
23/11/2023 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
23/11/2023 16:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
23/11/2023 16:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
23/11/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/11/2023 09:55

Audiência una por videoconferência realizada (23/11/2023 09:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 20:56

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 20:46

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/10/2023
11/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ ALVES DA COSTA em 10/10/2023
27/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ ALVES DA COSTA em 26/09/2023
19/09/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:38

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2023 11:38

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
16/09/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ALVES DA COSTA
16/09/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 07:47

Audiência una por videoconferência designada (23/11/2023 09:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2023 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/09/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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