11/06/2025 16:16

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 19/05/2025
09/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
08/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
12/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 11/04/2025
04/04/2025 07:30

Iniciada a execução
04/04/2025 00:08

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
02/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
02/04/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/04/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/04/2025 14:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 10.196,77)
02/04/2025 14:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.573,81)
01/04/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82f496c proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805128 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100824-30.2020.5.01.0028 CLASSE: RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: SWISSPORT BRASIL LTDA DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da sentença/acórdão HOMOLOGO os cálculos de ID 3ad64ee para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 71.141,21 .

Valor líquido devido ao reclamante R$ 55.271,29 Tendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado) no valor de R$ 61.307,09, nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 9.834,12 .

DESTE VALOR R$ 2.573,81 REFEREM-SE A DIFERENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO E R$ 7.260,31 REFEREM-SE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Passo, então, a determinar: 1- Intimem-se as partes aos cuidados dos advogados, para ciência da presente homologação, no prazo de 8 dias, e : a) efetuar o pagamento diferença do dos honorários advocatícios- R$ 2.573,81. b) comprovar o valor de R$ 7.260,31 a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria RIO DE JANEIRO/RJ ,17 de março de 2025 ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
17/03/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
17/03/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
17/03/2025 23:10

Homologada a liquidação
17/03/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/03/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dc3339 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc. 1.

Deverá ser observado o salário base do autor conforme fichas financeiras de id 83efa0a: Janeiro a setembro 2018- R$ 1.462,94 Outubro a dez/2018- R$ 1.492,94 Jan a março/2019- R$ 1.514,42 Abril /2019 a junho/2020 R$ 1.568,33 2.A sentença, id a9cd092, deferiu diferenças de horas extras quitadas nos recibos salariais pelo trabalho nos domingos e feriados, observando-se a integração do adicional de periculosidade, por todo o contrato, e das diferenças decorrentes do reajuste salarial devido a partir de janeiro de2020, além da incidência do adicional de 100%, com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, FGTS acrescido da indenização de 40% e repouso semanal remunerado. Verifica-se por exemplo que em dezembro/2018 o reclamante apurou 15,38 he em feriados e 23,06 he em domingos. Conforme contracheque id bbbe37b temos 12 he em feriados e 18 he em domingos. A quantidade de horas extras em domingos e feriados deverá ser a contida nos contracheques anexados aos autos, conforme deferido. 3.

A sentença, id a9cd092, deferiu diferenças de horas extras quitadas nos recibos salariais pelo trabalho nos domingos e feriados, observando-se a integração do adicional de periculosidade, por todo o contrato, e das diferenças decorrentes do reajuste salarial devido a partir de janeiro de 2020, além da incidência do adicional de 100%, com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, FGTS acrescido da indenização de 40% e repouso semanal remunerado. Não deverá ser apurada a integração da ajuda compensatória, uma vez que não há deferimento. 4.

A sentença, id a9cd092, deferiu: a) diferenças de horas extras quitadas nos recibos salariais pelo trabalho nos domingos e feriados, observando-se a integração do adicional de periculosidade, por todo o contrato, e das diferenças decorrentes do reajuste salarial devido a partir de janeiro de2020, além da incidência do adicional de 100%, com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, FGTS acrescido da indenização de 40% e repouso semanal remunerado; b) Integração das horas extras intervalares até 10/11/2017 ao salário e seus reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS acrescido da indenização de 40% e repouso semanal remunerado; c) diferenças salariais decorrentes do reajuste salarial de 4,5% sobre o salário pago em 31/12/2019, a partir de janeiro de 2020, e seus reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização de 40%, Não deverá ser apurado FGTS sobre o reflexo das horas extras, intervalares e diferença salarial em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, FGTS acrescido da indenização de 40% e repouso semanal remunerado, uma vez que não há deferimento. 5.

Em relação a fase pré judicial a ADC 58 determinou: “Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser usado como indexador o IPCA-E acumulado do período de janeiro a dezembro de 2000.

A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE) em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000.

Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991.” Tais juros correspondem à TRD acumulada; portanto, no sistema pje calc, deve ser utilizada TRD juros simples na fase pré judicial. Notifique-se o autor para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo com os itens 1, 2,3, e 4 retro. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Decorrido o prazo, remetam-se os autos a contadoria para verificação dos cálculos. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
19/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
19/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/02/2025 13:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/02/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:04

Juntada a petição de Manifestação
24/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
23/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
23/12/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/12/2024 21:55

Iniciada a liquidação
20/12/2024 21:55

Transitado em julgado em 05/12/2024
13/12/2024 05:15

Recebidos os autos para prosseguir
12/07/2021 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2021 21:34

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
08/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 07/07/2021
08/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 07/07/2021
24/06/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
22/06/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
22/06/2021 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA sem efeito suspensivo
22/06/2021 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SWISSPORT BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
22/06/2021 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
19/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 18/06/2021
19/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 18/06/2021
18/06/2021 22:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO PELO RECLAMANTE)
18/06/2021 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
08/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
07/06/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
07/06/2021 10:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
07/06/2021 10:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
07/06/2021 10:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/04/2021 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
31/03/2021 15:48

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
25/03/2021 10:09

Audiência de instrução realizada (24/03/2021 11:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 01/03/2021
02/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 01/03/2021
24/02/2021 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Informa os participantes da audiência)
20/02/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
19/02/2021 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
19/02/2021 06:39

Audiência de instrução designada (24/03/2021 11:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2021 06:35

Audiência de instrução cancelada (24/03/2021 16:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
18/02/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
08/02/2021 21:44

Audiência de instrução designada (24/03/2021 16:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 23:22

Juntada a petição de Manifestação (ROL DE TESTMEUNHAS PELO RECLAMANTE)
01/02/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
01/02/2021 17:27

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: eacd367) para Manifestação
01/02/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
29/01/2021 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2021
28/01/2021 22:42

Juntada a petição de Embargos à Execução (REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA ROL DE TESTEMUNHAS)
28/01/2021 22:40

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELO RECLAMANTE)
28/01/2021 22:33

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
05/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
05/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/12/2020 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
31/12/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2020 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
18/12/2020 17:14

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
15/12/2020 15:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
24/11/2020 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 23/11/2020
19/11/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
18/11/2020 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
13/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
11/11/2020 19:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
18/10/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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