09/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 13:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/09/2025
04/09/2025 12:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
25/08/2025 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO SANTANA SILVA - CPF: *44.***.*14-53
25/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SANTANA SILVA
15/08/2025 12:21

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
11/08/2025 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/08/2025
29/07/2025 10:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SANTANA SILVA
21/07/2025 11:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
21/07/2025 11:33

Conhecido em parte o recurso de LUIZ CLAUDIO SANTANA SILVA - CPF: *44.***.*14-53 e não provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/06/2025 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/05/2025 14:54

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
27/05/2025 06:49

Proferida decisão
26/05/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/05/2025 15:58

Encerrada a conclusão
20/05/2025 22:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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