15/07/2025 16:11

Expedido(a) alvará a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA em 11/07/2025
10/07/2025 21:55

Expedido(a) alvará a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
02/07/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA
01/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
30/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 15:25

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
25/06/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
24/06/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/06/2025 15:58

Encerrada a conclusão
10/06/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA em 03/06/2025
27/05/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA
23/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
23/05/2025 13:17

Homologada a liquidação
23/05/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
23/05/2025 12:03

Encerrada a conclusão
13/05/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
30/04/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA
11/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
11/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
11/04/2025 10:27

Iniciada a execução
11/04/2025 10:27

Transitado em julgado em 18/03/2025
10/04/2025 14:37

Encerrada a conclusão
07/04/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
25/03/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE MACHADO BARCELOS em 18/03/2025
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42c74c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por HENRIQUE MACHADO BARCELOS em face de FARMÁCIA IRMÃOS ARAÚJO DO MATO ALTO LTDA, julgo parcialmente procedente a pretensão para, homologando o reconhecimento da procedência do pedido de vínculo empregatício no período de 12/06/2022 a 12/10/2023, condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos, conforme cálculos de liquidação em anexo que integram a presente sentença para todos os efeitos legais: aviso prévio indenizado de 30 dias;férias de 2022/2023 mais 1/3;férias proporcionais de 2023/2024 mais 1/3 (5/12);décimo terceiro salário proporcional de 2022 (6/12); edécimo terceiro salário proporcional de 2023 (10/12).

Julgo procedente também o pedido de FGTS de toda a contratualidade, bem como de indenização de 40%.

A ré deverá comprovar nos autos que anotou a CTPS do autor, informando admissão em 12/06/2022 e dispensa em 14/11/2023, função de motoboy e salário de R$ 2.100,00.

Deve se abster de mencionar que as anotações decorrem de ordem judicial.

Prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 1.000,00, para o autor, devendo a Secretaria expedir ofício.

A reclamada deverá comprovar os recolhimentos do FGTS mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores e habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 338,98, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 16.948,89, conforme cálculos de liquidação em anexo.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA
24/02/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA
24/02/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
24/02/2025 21:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 338,98
24/02/2025 21:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HENRIQUE MACHADO BARCELOS
24/02/2025 21:20

Concedida a gratuidade da justiça a HENRIQUE MACHADO BARCELOS
11/12/2024 07:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
10/12/2024 21:23

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2024 23:54

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 14:49

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
25/11/2024 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/10/2024 23:19

Juntada a petição de Impugnação
25/09/2024 15:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 15:02

Audiência de instrução designada (26/11/2024 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 15:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/09/2024 14:54

Audiência inicial realizada (24/09/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 21:49

Juntada a petição de Contestação
21/09/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2024 11:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/08/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 04:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA em 27/06/2024
19/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIZANGELA FERRANTE MATIAS
14/06/2024 07:52

Expedido(a) edital a(o) FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA
14/06/2024 07:51

Expedido(a) mandado a(o) FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA
12/06/2024 13:39

Audiência inicial designada (24/09/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 13:39

Audiência inicial realizada (12/06/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 08:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 08:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA
04/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
04/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
04/03/2024 10:39

Audiência inicial designada (12/06/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
28/02/2024 09:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/02/2024 08:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/02/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
15/12/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA
15/12/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MACHADO BARCELOS
15/12/2023 07:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/02/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/11/2023 21:21

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/11/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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