05/05/2025 14:59

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOAO VITOR GOMES DA SILVA em 30/04/2025
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
22/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR GOMES DA SILVA
22/04/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
22/04/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOAO VITOR GOMES DA SILVA em 11/04/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
27/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR GOMES DA SILVA
27/03/2025 11:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/03/2025 11:39

Encerrada a conclusão
25/03/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 19/03/2025
19/03/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbc82f1 proferido nos autos. FGB DESPACHO PJe-JT

Vistos.

O autor apresentou cálculos sob id. 59c22c1.

A ré veio com impugnação, alegando que o autor percorria trajeto diverso e menor do que o discutido na ação coletiva.

O acórdão da ação coletiva demonstra que a portaria da ré dista 1,8km da refinaria.

E de fato, conforme ficha de registro do autor, este teria trabalhado no setor DEPARTAMENTO SALINAS, diferentemente de diversos exequentes noutros feitos, a saber: 0101585-71.2024.5.01.0432, 0101586-56.2024.5.01.0432, 0101570-05.2024.5.01.0432 etc.

De todo modo, antecipo que, mesmo no caso de o autor fazer jus às horas in itinere, a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados corretamente pela ré, conforme ficha financeira e controles de frequência anexados, e o determinado no v. acórdão nos autos principais, como sendo, 36 minutos diários de horas in itinere e repercussão no RSR.

Assim, como as partes têm conciliado em diversas execuções oriundas da mesma ação coletiva, determino a intimação de ambas para que tentem conciliar em 10 dias.

No mesmo prazo e caso seja impossível conciliar, o autor deverá produzir a prova estritamente documental que entenda desconstituir as alegações da ré. Inertes as partes, voltem-me conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR GOMES DA SILVA
24/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/02/2025 11:07

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 08:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOAO VITOR GOMES DA SILVA em 11/02/2025
04/02/2025 10:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 09:40

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR GOMES DA SILVA
31/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
31/01/2025 09:56

Iniciada a liquidação
30/01/2025 23:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo