19/08/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
21/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bcb3f6 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: LIVIA RODRIGUES DE AGUIAR, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: LIVIA RODRIGUES DE AGUIAR, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da inexistência de elementos nos autos bastantes à formação do convencimento deste Relator quanto ao direito da recorrente à gratuidade de justiça, determino: Comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do “certificado” emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei.

Comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas.

Comprove, alternativamente, o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

Após, ao MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:27

Convertido o julgamento em diligência
13/02/2025 18:33

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
13/12/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo