10/09/2025 07:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 09/09/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TECNO SABOR - SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA - EPP em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA SILVEIRA FERNANDES em 26/08/2025
13/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
12/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) TECNO SABOR - SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA - EPP
12/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA SILVEIRA FERNANDES
05/08/2025 09:03

Conhecido em parte o recurso de MARIA DE FATIMA SILVEIRA FERNANDES - CPF: *54.***.*65-34 e provido em parte
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
17/07/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 15:41

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 09:00 S Virtual - MRLC (Gab FAZ) ()
27/05/2025 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 17:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/05/2025 10:52

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
13/05/2025 10:35

Proferida decisão
13/05/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/05/2025 08:40

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a1cd5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o processo com resolução do mérito quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré (art. 485, V, do CPC) e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os demais pedidos formulados nesta AÇÃO TRABALHISTA, ajuizada por MARIA DE FATIMA SILVEIRA FERNANDES em face de TECNO SABOR - SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA e MUNICÍPIO DE RESENDE, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Justiça gratuita para a autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% para os(as) patronos(as) da autora.

Honorários periciais pelas rés.

Deverá a reclamada juntar, no prazo de 10 (dez) dias, após o trânsito em julgado, a CCT/ACT de 2021 em diante para viabilizar a apuração dos reajustes normativos da categoria, o qual é base de cálculo para pagamento da pensão.

Custas processuais no valor de R$1.600,00 pela ré, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$80.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Intime-se pessoalmente a segunda ré, pessoa jurídica de direito público (art. 183, do CPC).

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT), em razão da inexistência de verbas que integrem o salário-de-contribuição.

Nada mais.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TECNO SABOR - SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo