23/05/2025 15:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 21/05/2025
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
07/05/2025 15:34

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SERGIO RENATO DA SILVA MOURA sem efeito suspensivo
12/04/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 07/04/2025
03/04/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/04/2025 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
24/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RENATO DA SILVA MOURA
24/03/2025 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/03/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
24/03/2025 14:53

Encerrada a conclusão
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de SERGIO RENATO DA SILVA MOURA em 25/02/2025
24/02/2025 17:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/02/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66eee68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, CONHEÇO e REJEITO os Embargos de Declaração opostos por SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE para ciência da presente decisão, bem como para ciência de que a oposição de NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo atualizado, nos termos do § 3º do artigo 1.026 do CPC.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado.

C) Após, designem-se dia e hora para que ambas as partes compareçam à Secretaria da Vara para cumprimento da(s) obrigação(ões) de fazer referente(s) à entrega de guias para saque do FGTS (sob pena de multa de R$1.000,00 (um mil reais) e para habilitação no seguro-desemprego (sob pena de indenização substitutiva), INTIMANDO-SE ambas as partes e seus advogados, devendo a parte autora comparecer portando sua CPTS.

D) Em seguida, INTIMEM-SE as partes para apresentar os cálculos de liquidação (por meio do Pje-Calc, com arquivo extensão “PJC”), inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente.

E) Transcorrendo in albis o prazo da parte Autora acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

F) Apresentados os cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre os cálculos da parte adversa, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a impugnação, se houver, ser fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.

G) Após, remetam-se à CONTADORIA para verificação quanto à correção dos cálculos apresentados pela parte autora e, se for o caso, pela parte ré, apontando especificamente os eventuais equívocos a serem sanados, bem como os valores ajustados corretamente referentes a cada verba deferida, para posterior homologação pelo Juízo.

OBSERVE(M)-SE obrigatoriamente o(s) eventual(is) depósito(s) recursal(is) (com eventual liberação nos termos do § 1º do artigo 899 da CLT c/c inciso I do artigo 108 da Consolidação dos Provimentos da CGJT).

Daniel ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RENATO DA SILVA MOURA
11/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
11/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RENATO DA SILVA MOURA
11/02/2025 08:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
10/02/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO RENATO DA SILVA MOURA em 06/02/2025
01/02/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/12/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RENATO DA SILVA MOURA
19/12/2024 08:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/12/2024 08:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SERGIO RENATO DA SILVA MOURA
19/12/2024 08:58

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO RENATO DA SILVA MOURA
09/07/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
03/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024
03/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de SERGIO RENATO DA SILVA MOURA em 02/07/2024
02/07/2024 15:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/07/2024 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/06/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
21/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
21/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RENATO DA SILVA MOURA
14/06/2024 17:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/07/2024 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/06/2024 17:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/06/2024 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
13/03/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 18:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/06/2024 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/02/2023 18:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/02/2023 10:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
27/02/2023 15:20

Juntada a petição de Contestação
15/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2022
15/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 14/11/2022
21/10/2022 00:18

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2022 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SESC ARRJ Se Habilita)
28/09/2022 21:42

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
28/09/2022 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
27/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO RENATO DA SILVA MOURA em 26/09/2022
22/09/2022 18:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre audiência inicial)
17/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RENATO DA SILVA MOURA
16/09/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/09/2022 09:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/02/2023 10:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/08/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo