12/09/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
10/09/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON LUIZ DOS SANTOS ESTIGARRIBIA
10/09/2025 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/09/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/09/2025 10:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 10:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 21.249,90)
09/09/2025 10:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 7.927,36)
10/04/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 13:10

Iniciada a execução
19/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 18/03/2025
19/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de WANDERSON LUIZ DOS SANTOS ESTIGARRIBIA em 18/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee103fe proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 07 de março de 2025, às 10:30:38, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

WANDERSON LUIZ DOS SANTOS ESTIGARRIBIA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no id e902c2e, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id n.º e902c2e, no valor total devido de R$ 21.249,90, , em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 7.883,96 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 07 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON LUIZ DOS SANTOS ESTIGARRIBIA
07/03/2025 15:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/03/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43ed617 proferida nos autos.

FGB HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos de liquidação através de petição em Id 1a20d3c, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e planilha com os valores que entende devidos, em Id f76fb5e.

Considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela ré, tendo em vista que a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados corretamente, conforme ficha financeira e controles de frequência anexados, e o determinado no v. acórdão nos autos principais, como sendo, 36 minutos diários de horas in itinere e repercussão no RSR.

HOMOLOGA-SE os cálculos da parte ré, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais até o dia 24/02/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 21.249,90; Contribuição previdenciária total: R$ 7.883,96; Honorários sucumbenciais devidos pela ré: R$ 2.261,17; TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 31.395,03, pela(s) ré(s).

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT, sob pena de constrição judicial.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WANDERSON LUIZ DOS SANTOS ESTIGARRIBIA
25/02/2025 12:40

Juntada a petição de Acordo
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON LUIZ DOS SANTOS ESTIGARRIBIA
24/02/2025 16:43

Homologada a liquidação
24/02/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/02/2025 14:21

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de WANDERSON LUIZ DOS SANTOS ESTIGARRIBIA em 17/02/2025
14/02/2025 08:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 10:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 09:34

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
31/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON LUIZ DOS SANTOS ESTIGARRIBIA
30/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/01/2025 11:49

Iniciada a liquidação
29/01/2025 18:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo