27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f1be70 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Negado provimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora, nos termos do Acórdão de Id 25ccb77.

Mantida a Sentença de Id faf8326. Tendo em vista que julgado improcedente o pedido em face da 2ª ré, exclua-se do polo passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Deverão o reclamante e a 1ª reclamada comparecer na Secretaria da Vara, no dia 08/04/2025, às 10:00 horas, para a 1ª ré proceder à retificação da data de admissão na CTPS da parte autora, fazendo para constar 08/08/2020, bem como proceder à baixa, com data de afastamento em 30/04/2022 (data da projeção do aviso prévio - OJ 82, da SBDI-I, do TST), sob pena de pagamento de multa de R$ 1000,00, conforme determinado da referida Sentença.

Na mesma data, deverá a 1ª reclamada, ainda, proceder à entrega das guias para saque dos depósitos da conta vinculada ao FGTS e comunicação de dispensa para fins de percepção do seguro-desemprego.

Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para adequação dos cálculos à Decisão dos Embargos de Declaração de Id 3d258c4.

Após, intimem-se as partes para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.

SAO GONCALO/RJ, 26 de março de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 22:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de POSTO ENGENHAO GONCALENSE EIRELI - EPP em 27/02/2025
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARLON JORGE FERREIRA SOUZA em 27/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100530-78.2022.5.01.0263 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MARLON JORGE FERREIRA SOUZA RECORRIDO: POSTO ENGENHAO GONCALENSE EIRELI - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARLON JORGE FERREIRA SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 25ccb77, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 29 de janeiro, às 10h, e encerrada no dia 4 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARLON JORGE FERREIRA SOUZA
13/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) POSTO ENGENHAO GONCALENSE EIRELI - EPP
13/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARLON JORGE FERREIRA SOUZA
06/02/2025 10:34

Conhecido o recurso de MARLON JORGE FERREIRA SOUZA - CPF: *34.***.*30-13 e não provido
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:18

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
30/08/2024 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/08/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo