14/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUZA E SILVA em 13/08/2025
04/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUZA E SILVA
01/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
01/08/2025 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
31/07/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de Pagamento)
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUZA E SILVA em 08/07/2025
27/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 21:53

Suspenso o processo por expedição de RPV
26/06/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/06/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUZA E SILVA
25/06/2025 16:38

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/04/2025
12/03/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c8dce8 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Ante a concordância da executada com os cálculos retro confeccionados pelo exequente, fixo os valores da condenação conforme discriminado abaixo: RESUMO REMANESCENTE ATUALIZADO ATÉ 31/12/2024 LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE - R$ 1.946,57 Total Devido pelo Reclamado - R$ 1.946,57 1 - Intimem-se as partes para ciência da sentença homologatória, sendo a reclamada na forma do art. 535 do CPC/15 (30 dias), e o exequente na forma do art. 884 da CLT (5 dias), podendo ambas, em caso de divergência dos cálculos homologados, impugná-los no prazo legal. 2 - In albis, expeça-se RPV/Precatório, dispensada a solicitação de informações sobre a existência de débitos líquidos e certos perante a Fazenda Pública, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 4357 e 4425 que, declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. 2.1- Para a exepedição da RPV, à luz do princípio de cooperação processual (artigo 6º do CPC), determino que as partes sejam intimadas para proceder a juntada do arquivo no formato PJC, possibilitando a importação da planilha pelo calculista do Juízo. 3 - Tratando-se de Precatório, elaborado o documento, deverá ser intimada a entidade executada para ciência, antes da remessa dos autos ao setor de precatórios, nos termos do disposto no art. 7°, § 5 da resolução N. 303 do CNJ. 4 - Tratando-se de Requisição de Pequeno Valor(RPV) relativa a estados e municípios, a entidade executada deverá ser intimada para pagamento em 60 dias(caput do art. 17 da Lei n. 10259/01), sob pena de determinação do sequestro do numerário(§2 do art. 17 da lei N. 10.259/01).

No caso de RPV em que a União seja a responsável pelo pagamento, elaborado o documento, os autos deverão ser remetidos ao setor de precatórios para processamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE SOUZA E SILVA
24/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUZA E SILVA
24/02/2025 21:23

Homologada a liquidação
21/02/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/02/2025
22/01/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2024 01:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/12/2024 01:03

Iniciada a liquidação
17/12/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo