02/06/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
16/05/2025 09:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALCINEA SA DA SILVA sem efeito suspensivo
15/05/2025 17:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
15/05/2025 17:39

Encerrada a conclusão
13/05/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/05/2025 11:59

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 11:50

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEA SA DA SILVA
28/03/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO sem efeito suspensivo
27/03/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
27/03/2025 12:35

Encerrada a conclusão
27/03/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
27/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALCINEA SA DA SILVA em 26/03/2025
26/03/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALCINEA SA DA SILVA em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c0f2d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, recebo os ED e os julgo improcedentes, conforme fundamentação acima que integra o decisum.

P.R.I.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALCINEA SA DA SILVA
12/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
12/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEA SA DA SILVA
12/03/2025 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
11/03/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
10/03/2025 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18bef66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados pela autora, condenando a ré a pagar, conforme fundamentação acima: - Aviso Prévio de 63 dias; - 13° integral de 2024; - Férias integrais de 2023/2024, acrescidas de 1/3; - Férias proporcionais em 03/12 avos de 2024; - Saldo de salário (03 dias de salário de dezembro de 2024); - Pagamento da multa do art. 477 da CLT.

Deverá a ré efetuar os depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre o período pretendido na inicial, acrescidos do valor correspondente à multa compensatória de 40%, com entrega de guias para saque e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva.

Deverá ser observada a compensação/dedução dos valores já pagos a este título, a fim de evitar enriquecimento sem causa.

Ressalte-se que a projeção do aviso prévio não alcança a multa de 40% do FGTS, ou seja, o período de aviso prévio não integra a base de cálculo da referida indenização, por ausência de previsão legal, na forma da OJ 42 da SDI-1 do TST.

Deverá ser considerado para fins de cálculos a média dos contracheques juntados em id. f4ecb11.

Custas pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALCINEA SA DA SILVA
24/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
24/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEA SA DA SILVA
24/02/2025 11:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/02/2025 11:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCINEA SA DA SILVA
10/02/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
10/02/2025 11:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/02/2025 08:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/02/2025 08:06

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
12/12/2024 14:06

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO
12/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEA SA DA SILVA
12/12/2024 14:05

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2025 08:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/12/2024 14:45

Expedido(a) ofício a(o) ALCINEA SA DA SILVA
11/12/2024 14:45

Expedido(a) alvará a(o) ALCINEA SA DA SILVA
09/12/2024 14:32

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALCINEA SA DA SILVA
06/12/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
05/12/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo