06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 05/09/2025
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RANGEL em 05/09/2025
27/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
22/08/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RANGEL
22/08/2025 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/08/2025 23:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/08/2025 23:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 23:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 23:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 14.401,17)
21/08/2025 23:21

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 3.266,78)
10/04/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RANGEL em 12/03/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3eaa4bb proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 24 de fevereiro de 2025, às 14:30:22, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

LUIZ CARLOS RANGEL e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id d7f1b2f, requerendo homologação É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id d7f1b2f, no valor total devido de R$ 14. 401,17, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 3.248,46 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS RANGEL
24/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RANGEL
24/02/2025 16:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/02/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/02/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 17:15

Juntada a petição de Acordo
22/02/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RANGEL
18/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RANGEL em 14/02/2025
12/02/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RANGEL
07/02/2025 16:49

Homologada a liquidação
07/02/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/02/2025 09:28

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2025 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RANGEL em 30/01/2025
30/01/2025 09:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 10:10

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
17/12/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RANGEL
16/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/12/2024 13:07

Iniciada a liquidação
15/12/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo