28/02/2024 16:47

Transitado em Julgado em 28.02.2024
12/01/2024 07:00

Publicado despacho em 12.01.2024.
11/01/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:32

Recebidos os autos
02/10/2023 09:02

Baixa Definitiva
02/10/2023 09:02

Recebidos os autos
13/09/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
13/09/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
12/09/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2023 07:00

Publicado despacho em 10.08.2023.
10/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
02/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/07/2023 17:20

Conclusos para decisão
23/06/2023 08:21

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:49

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
14/06/2023 07:00

Publicado despacho em 14.06.2023.
13/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/10/2022 16:06

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 10:10

Conclusos para despacho
02/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2022 13:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/07/2022 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2022.
28/06/2022 15:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
15/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.06.2022.
15/06/2022 09:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/06/2022 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
24/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2022.
19/05/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 11:35

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:35

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
13/10/2021 14:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
13/10/2021 07:00

Publicado despacho em 13.10.2021.
11/10/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2021 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2020 10:10

Conclusos para julgamento
25/08/2020 10:08

Distribuído por sorteio
19/08/2020 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2020 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2020 11:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo