01/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/07/2025 14:22

Encerrada a conclusão
31/07/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/07/2025 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 23/07/2025
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 23/07/2025
17/07/2025 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
08/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
08/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
08/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
08/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) SERVIO TULIO MANSOR SCHMIDT BASTOS
08/07/2025 22:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERVIO TULIO MANSOR SCHMIDT BASTOS
08/07/2025 22:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERVIO TULIO MANSOR SCHMIDT BASTOS
08/07/2025 22:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
07/07/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/07/2025 12:11

Audiência de instrução realizada (07/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de SERVIO TULIO MANSOR SCHMIDT BASTOS em 03/02/2025
24/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b246654 proferido nos autos. Mantido o dia da audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, com alteração do horário, antecipando-se para 11:20. Mantidas as demais determinações.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVIO TULIO MANSOR SCHMIDT BASTOS
22/01/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
22/01/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
22/01/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
22/01/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) SERVIO TULIO MANSOR SCHMIDT BASTOS
22/01/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 22:53

Audiência de instrução designada (07/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 22:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/07/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 22:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/11/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 08:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/07/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2024 14:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/11/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 18:42

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c28ee14 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos. Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB). Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. Ficam mantidos a data e o horário da audiência já designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVIO TULIO MANSOR SCHMIDT BASTOS
11/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
11/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
11/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SERVIO TULIO MANSOR SCHMIDT BASTOS
11/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/10/2024 15:40

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) JORGE HENRIQUE PIRES PAES
07/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE PIRES PAES
07/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE PIRES PAES
04/10/2024 14:44

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 14:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/10/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 21:13

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 13:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2024 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 10:38

Expedido(a) mandado a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
09/07/2024 10:38

Expedido(a) notificação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
09/07/2024 10:38

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
09/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SERVIO TULIO MANSOR SCHMIDT BASTOS
08/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 14:43

Audiência inicial por videoconferência designada (04/10/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/10/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1ab817 proferido nos autos.

Vistos.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL telepresencial, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 02/10/2024 09:30 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09ID da reunião: 931 249 8610Senha de acesso: 03VTDCDevem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1906.Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) LHN SERVICOS E COMERCIO EIRELI
25/06/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
25/06/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
24/06/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVIO TULIO MANSOR SCHMIDT BASTOS
24/06/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/06/2024 09:12

Audiência inicial por videoconferência designada (02/10/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo