22/11/2024 12:48

Baixa Definitiva
13/11/2024 07:00

Publicado despacho em 13.11.2024.
12/11/2024 19:00

Homologada a Desistência do Recurso
12/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2024 14:43

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:43

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:00

Publicado despacho em 08.01.2024.
19/12/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
18/12/2023 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2023 20:01

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2023 20:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.09.2023.
12/09/2023 15:00

Conhecido o recurso de VICTOR ANDRADE DE CASTRO PEREIRA e provido
31/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.08.2023.
30/08/2023 13:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2023 15:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e provido
31/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.07.2023.
31/05/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2023 04:01

Conclusos para julgamento
11/05/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 12:58

Distribuído por sorteio
19/04/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 23:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo