28/08/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO BAPTISTA em 26/08/2025
26/08/2025 20:26

Juntada a petição de Acordo
13/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BAPTISTA
12/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COSTA ISAAC LTDA - ME
12/08/2025 12:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COSTA ISAAC LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-12
21/07/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
17/07/2025 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 06:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/07/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
05/07/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BAPTISTA
05/07/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO BAPTISTA em 04/07/2025
27/06/2025 20:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BAPTISTA
18/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COSTA ISAAC LTDA - ME
18/06/2025 11:33

Conhecido o recurso de COSTA ISAAC LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-12 e não provido
24/05/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
12/05/2025 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2025 06:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/05/2025 19:10

Distribuído por sorteio
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02374b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para (1) declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período compreendido entre 04/10/2021 e 13/04/2024 - tendo em vista a projeção do aviso prévio -, na função de Motorista, com salário mensal inicial de R$ 4.000,00 - reajustado para R$ 5.000,00 em dezembro de 2022 e para (2) condenar a parte ré, COSTA ISAAC LTDA - ME, a (2.1) anotar a CTPS do autor e ao (2.2) pagamento de R$190.896,68, atualizados até 28/02/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante CARLOS ALBERTO BAPTISTA: a importância líquida de R$153.782,53; * À Fazenda Nacional (IR): Isento; * Ao INSS: R$25.370,35, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$8.000,73; * À Fazenda Nacional (custas): R$3.743,07, apuradas sobre R$187.153,61, valor da condenação. Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BAPTISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo