30/10/2024 09:57

Arquivados os autos definitivamente
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de BIMBO DO BRASIL LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALBERTO ABILIO DA SILVA em 29/10/2024
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
15/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
15/10/2024 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/10/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de BIMBO DO BRASIL LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALBERTO ABILIO DA SILVA em 03/10/2024
03/10/2024 21:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
17/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
05/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/09/2024 10:50

Iniciada a execução
05/09/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de ALBERTO ABILIO DA SILVA em 04/09/2024
27/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
26/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
26/08/2024 16:25

Homologada a liquidação
26/08/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/08/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
18/07/2024 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32b3a45 proferido nos autos. 1-Considerando o trânsito em julgado, conforme lançamento constante da tramitação do processo, providencie a Secretaria o registro do início da fase de liquidação.2-INTIME(M) -SE A(S) RECLAMADA(S) para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS:Inicialmente, cumpre informar aos patronos que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão.

Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.Os cálculos elaborados no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria.a) Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes.b) Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.c) O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.d) Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.e) Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.f) A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10.3-Desde já fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) pelo Juízo que a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B, II da CLT, bem como que em caso de necessidade de perícia para liquidação, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do executado(s), sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.4-Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, no prazo de 10 dias, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Reclamada.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão arquivados provisoriamente pelo prazo art. 11A CLT.5-Apresentados os cálculos pela(s) reclamada(s), notifique-se o reclamante para que se manifeste, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
03/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
03/07/2024 12:29

Iniciada a liquidação
03/07/2024 12:29

Transitado em julgado em 02/07/2024
03/07/2024 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2023 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2023 08:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.322,76)
09/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de BIMBO DO BRASIL LTDA em 08/11/2023
08/11/2023 09:04

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
23/10/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
23/10/2023 08:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBERTO ABILIO DA SILVA sem efeito suspensivo
23/10/2023 08:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIMBO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
20/10/2023 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/10/2023 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2023 21:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
05/10/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
05/10/2023 08:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALBERTO ABILIO DA SILVA
28/09/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/09/2023 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
25/09/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/09/2023 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
14/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
14/09/2023 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
14/09/2023 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALBERTO ABILIO DA SILVA
02/07/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/06/2023 10:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2023 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 07:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2023 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 17:32

Audiência de instrução realizada (17/04/2023 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
14/03/2023 13:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2023 11:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
16/02/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
16/02/2023 12:08

Expedido(a) mandado a(o) SEVERO SIMAO DE OLIVEIRA NETO
16/02/2023 12:08

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO DA CUNHA PATRICIO
16/02/2023 12:08

Expedido(a) notificação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
16/02/2023 12:08

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
16/02/2023 11:38

Audiência de instrução designada (17/04/2023 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 11:38

Audiência de instrução cancelada (02/08/2023 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2022 08:42

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 16:32

Audiência de instrução designada (02/08/2023 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 09:34

Audiência de instrução realizada (06/12/2022 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 12:07

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de BIMBO DO BRASIL LTDA em 11/11/2022
12/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALBERTO ABILIO DA SILVA em 11/11/2022
20/10/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
20/10/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
06/09/2022 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Bimbo do Brasil)
22/02/2022 03:16

Decorrido o prazo de BIMBO DO BRASIL LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 03:16

Decorrido o prazo de ALBERTO ABILIO DA SILVA em 21/02/2022
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de BIMBO DO BRASIL LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de ALBERTO ABILIO DA SILVA em 07/02/2022
25/01/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
24/01/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
22/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
21/01/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
21/01/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
20/01/2022 16:22

Audiência de instrução designada (06/12/2022 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
10/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de BIMBO DO BRASIL LTDA em 09/09/2020
10/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de ALBERTO ABILIO DA SILVA em 09/09/2020
01/09/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
28/08/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
28/08/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de BIMBO DO BRASIL LTDA em 27/08/2020
28/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de ALBERTO ABILIO DA SILVA em 27/08/2020
27/08/2020 20:04

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante email das partes)
26/08/2020 15:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO)
20/08/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
19/08/2020 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO ABILIO DA SILVA
19/08/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
04/08/2020 15:40

Audiência de instrução cancelada (12/08/2020 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante Manifestação sobre a contestação)
13/02/2020 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição e Substabelecimento)
10/02/2020 15:32

Audiência de instrução designada (12/08/2020 11:00:00 aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2020 15:06

Audiência una realizada (10/02/2020 09:05 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2019 13:31

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
11/12/2019 09:13

Audiência una designada (10/02/2020 09:05:00 aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2019 09:13

Audiência una cancelada (10/02/2020 09:05:00 aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2019 09:12

Audiência una designada (10/02/2020 09:05:00 aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2019 09:12

Audiência una cancelada (11/12/2019 09:15:00 aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2019 14:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/09/2019 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/09/2019 12:51

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
16/09/2019 12:51

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
13/09/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 17:37

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/09/2019 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
02/09/2019 15:11

Audiência una designada (11/12/2019 09:15 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2019 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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