24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101187-43.2023.5.01.0050 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Viviann Brito Mattos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à parte embargante a multa de 2% sobre o valor da causa, conforme determina o artigo 1.026, parágrafo 2º, do CPC, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.id8a9c6bf RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
08/07/2024 19:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/06/2024 15:06

Juntada a petição de Contraminuta
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
14/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/06/2024 17:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/05/2024
14/05/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
12/05/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/05/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS em 03/05/2024
30/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
27/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/04/2024 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
16/04/2024 17:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/04/2024 17:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2024
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS em 13/03/2024
13/03/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/03/2024 09:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/03/2024 09:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 14:16

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
15/12/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/12/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
14/12/2023 22:30

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 22:27

Audiência inicial por videoconferência designada (13/03/2024 09:10 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo