11/09/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/08/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 16:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/08/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NAZARIO
25/08/2025 19:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ CARLOS NAZARIO
21/08/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
18/08/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/07/2025 09:37

Encerrada a conclusão
04/07/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS NAZARIO em 09/06/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NAZARIO
19/05/2025 11:40

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 83d8e6d) para Impugnação à Sentença de Liquidação
13/05/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/05/2025
09/04/2025 14:15

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/04/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NAZARIO
07/04/2025 15:11

Homologada a liquidação
07/04/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/04/2025 14:48

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: c60bdb8) para Impugnação
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/02/2025
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS NAZARIO em 26/02/2025
18/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 813b549 proferido nos autos.

Consoante conceito legal trazido pelo Código de Processo Civil, a litispendência se caracteriza quando se reproduz ação anteriormente ajuizada que ainda se encontra em curso.

Considera-se que uma ação é idêntica à outra quando possui as mesmas partes, causa de pedir e pedido.

Estes os termos do § 3º, do art. 337,do CPC.

Rejeito a arguição de litispendência, uma vez que da ação de cumprimento de sentença distribuída à 4ª Vara do Trabalho de Niterói, processo nº 0101378-98.2017.5.01.0244, não fez parte o pedido de diferenças de FGTS , tratando-se, pois, de pedidos diversos.

Intimem-se as partes para ciencia .

Após, encaminhem-se os autos à contadoria.

NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NAZARIO
17/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/02/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NAZARIO
29/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/01/2025 13:11

Iniciada a liquidação
25/11/2024 12:32

Juntada a petição de Impugnação
14/11/2024 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 11:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/11/2024 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo