16/06/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA GAMA LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de TIAGO LUIS PIRES DA SILVA em 12/06/2025
30/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA GAMA LTDA
29/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO LUIS PIRES DA SILVA
28/05/2025 13:45

Conhecido o recurso de TIAGO LUIS PIRES DA SILVA - CPF: *47.***.*57-28 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:22

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
15/04/2025 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
15/04/2025 10:07

Encerrada a conclusão
15/04/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
26/03/2025 01:40

Distribuído por sorteio
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39a27ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade requerida pelo autor, (2) julgo IMPROCEDENTES os pedidos por ele formulados e (3) o condeno, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser observada a disposição do §4º do mesmo dispositivo legal, vedada, contudo, a compensação com créditos provenientes de qualquer processo, por força de decisão plenária regional com efeitos vinculantes (ArgIncCiv 0102282-40.2018.5.01.0000) e da decisão proferida na ADIn 5.766.

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas pelo autor no valor de R$ 628,71, calculadas sobre R$ 31.435,50, valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensado.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA GAMA LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo