TRT1 - 0100158-10.2025.5.01.0204

1ª instância - Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ANA CRISTINA DE CARVALHO GOMES DA ROSA

OAB: 111786/RJ

CPF *08.***.*72-04

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/09/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
28/08/2025 18:33

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 12:05

Audiência una realizada (20/08/2025 09:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de INVICTA SERVICE CLEAN LTDA em 01/07/2025
29/06/2025 13:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/06/2025 13:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2025 11:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/06/2025 12:21

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 10:11

Expedido(a) edital a(o) INVICTA SERVICE CLEAN LTDA
18/06/2025 10:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INVICTA SERVICE CLEAN LTDA
18/06/2025 10:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INVICTA SERVICE CLEAN LTDA
18/06/2025 10:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INVICTA SERVICE CLEAN LTDA
17/06/2025 10:29

Audiência una designada (20/08/2025 09:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2025 10:29

Audiência una realizada (17/06/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2025 14:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFRJ)
17/03/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de ZEUMA PACHECO FIRMINO em 25/02/2025
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de INVICTA SERVICE CLEAN LTDA em 24/02/2025
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9bb385 proferida nos autos. A Reclamante alega que foi admitida em 16/02/2023 e dispensada imotivadamente em 29/11/2024, quando do término do contrato com a 2ª Reclamada UFRJ, porém não foi pago qualquer verba rescisória.

Requer a parte autora, em sede de tutela de urgência, expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego. É pressuposto para que haja direito ao levantamento do FGTS e à habilitação no seguro-desemprego, a dispensa imotivada.

Com fulcro no art. 300, do CPC, de aplicação subsidiária, e em face da inexistência de elementos que confirmem a probabilidade do direito autoral, uma vez que não há nos autos que cópia do aviso prévio, que comprove a dispensa injusta, indefiro a tutela provisória de urgência pretendida. Designo audiência UNA no MODO PRESENCIAL para o dia 17/06/2025 08:40, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "VT04DC": 17/06/2025 08:40. - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Os depoimentos serão colhidos no seguinte endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182, na sala da 4ª VT/DC. Parte(s) ciente(s) das cominações do art. 844 da CLT.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Neste sentido, a notificação pela Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha, cumulada com a demonstração da negativa da diligência promovida pelos advogados das partes. Ficam os patronos das partes que possuem advogados habilitados intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT.

Observe-se que tenho por citadas as rés que protocolaram defesa e habilitaram advogados. Intime-se o Reclamante e cite(m)-se o(s) Réu(s), para audiência UNA, com as cominações praxe.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ZEUMA PACHECO FIRMINO
14/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) INVICTA SERVICE CLEAN LTDA
14/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ZEUMA PACHECO FIRMINO
14/02/2025 12:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ZEUMA PACHECO FIRMINO
14/02/2025 10:27

Audiência una designada (17/06/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
06/02/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00