03/09/2025 16:13

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2025
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 26/08/2025
13/08/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
09/08/2025 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/08/2025 17:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/07/2025 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/05/2025
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 14/05/2025
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
10/04/2025 11:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.284,58)
10/04/2025 11:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 14.588,78)
03/04/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9d7bd1 proferido nos autos.

Razão assiste ao autor (id 9bdded2).

Reconsidero o despacho id a8a6bd2.

Expeça-se alvará ou ofício de transferência ao autor e /ou seu patrono e ao INSS, com acréscimos a partir de 04/11/2024, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.

Após, prossiga-se na forma da decisão id 3173993.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON DA SILVA AMARAL NETO
01/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
01/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/03/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8a6bd2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para que efetue o pagamento, inclusive de contribuições sociais e custas devidas à União, em 15 dias, sob pena de penhora “on-line” (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias (matriz e filiais).

Exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/03/2025
20/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 19/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
05/03/2025 10:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/02/2025 10:17

Juntada a petição de Impugnação
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33f4e91 proferido nos autos.

Indefiro o requerimento do autor id 20dcc6ca.

Com efeito, não há incontroverso, porque a ré alega, em embargos à execução, que é devido o pagamento por precatório. Ao embargado.

Após, retornem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON DA SILVA AMARAL NETO
21/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
21/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/02/2025 18:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/02/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
06/02/2025 20:08

Homologada a liquidação
06/02/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/11/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/11/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
17/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/10/2024 08:55

Encerrada a conclusão
16/10/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
13/10/2024 04:26

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
01/09/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
01/09/2023 11:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 33.088,10)
11/08/2023 09:01

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
10/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
03/08/2023 10:10

Recebidos os autos para diligência
07/03/2023 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2023 10:25

Juntada a petição de Contraminuta
01/03/2023 00:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/02/2023
15/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
14/02/2023 13:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/02/2023 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 09/02/2023
09/02/2023 19:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
16/01/2023 15:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2023 10:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/01/2023 10:45

Iniciada a execução
16/01/2023 10:45

Encerrada a conclusão
13/01/2023 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/01/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/10/2022 10:24

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
09/10/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/09/2022
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 30/09/2022
29/09/2022 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/09/2022 19:37

Juntada a petição de Manifestação (comlurb_ jundata da guia de deposito judicial_ id 9350e47)
27/09/2022 19:35

Juntada a petição de Embargos à Execução (EE _Comlurb_Nelson da Silva_erro material_excesso de execucao_ ADC58 e 59)
23/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 18:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/09/2022 18:42

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
21/09/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/09/2022 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb-requere a atulizacao dos depositos recursais)
06/09/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 07:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/08/2022
31/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 30/08/2022
23/08/2022 21:28

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb_Chamamento do feito à ordem_vicio publicacao _Nulidade dos atos processuais)
23/08/2022 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb_habilita patrono)
03/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2022 17:27

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
01/08/2022 17:26

Homologada a liquidação
26/07/2022 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
26/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/07/2022
08/07/2022 11:55

Encerrada a conclusão
08/07/2022 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
28/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 27/06/2022
21/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2022 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição liquidação de sentença com juntada de cálculo reclamante)
26/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA SILVA AMARAL NETO
24/05/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/05/2022 11:06

Iniciada a liquidação
23/05/2022 11:06

Transitado em julgado em 06/05/2022
20/05/2022 09:24

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2017 11:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2017 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/09/2017 23:59:59
24/08/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2017
24/08/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO - CPF: *20.***.*85-83 sem efeito suspensivo
16/08/2017 16:14

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
09/08/2017 00:13

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 08/08/2017 23:59:59
30/07/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2017
30/07/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2017 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 sem efeito suspensivo
11/07/2017 10:19

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
11/07/2017 00:11

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 10/07/2017 23:59:59
01/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 30/06/2017 23:59:59
29/06/2017 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2017
29/06/2017 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017 21:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
22/06/2017 13:45

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a DANUSA BERTA MALFATTI
21/06/2017 03:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2017
21/06/2017 03:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2017 19:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
17/06/2017 19:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a NELSON DA SILVA AMARAL NETO
17/06/2017 19:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NELSON DA SILVA AMARAL NETO
16/06/2017 11:56

Audiência instrução realizada (16/06/2017 09:20 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2017 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANUSA BERTA MALFATTI
17/05/2017 10:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/05/2017 08:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 15:50

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/05/2017 02:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2017
09/05/2017 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017 09:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/05/2017 09:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/05/2017 09:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/05/2017 09:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/05/2017 09:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/05/2017 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2017
06/05/2017 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017 14:36

Audiência instrução redesignada (16/06/2017 09:20 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2017 00:00

Decorrido o prazo de Sra. Ana do RH em 22/02/2017 23:59:59
20/02/2017 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2017 09:16

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/02/2017 09:16

Encerrada a conclusão
17/02/2017 00:03

Decorrido o prazo de NELSON DA SILVA AMARAL NETO em 16/02/2017 23:59:59
16/02/2017 10:59

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
05/02/2017 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2017
05/02/2017 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2017 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 12:53

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
14/01/2017 21:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/01/2017 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/01/2017 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/12/2016 22:28

Encerrada a conclusão
30/12/2016 22:27

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
30/11/2016 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2016
30/11/2016 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2016 17:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 17:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 17:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/11/2016 17:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 17:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 17:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/11/2016 17:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 17:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 17:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/11/2016 13:06

Audiência instrução realizada (25/11/2016 10:20 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2016 11:56

Audiência instrução redesignada (13/09/2017 10:50 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2016 13:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/11/2016 13:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/11/2016 13:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/10/2016 08:29

Audiência inicial realizada (25/10/2016 13:30 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2016 07:56

Audiência instrução redesignada (25/11/2016 10:20 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2016
15/07/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2016 10:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2016 10:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2016 12:43

Audiência inicial redesignada (25/10/2016 13:30 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2016 12:43

Audiência inicial redesignada (25/10/2016 13:30 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2016 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela a NELSON DA SILVA AMARAL NETO - CPF: *20.***.*85-83
06/07/2016 16:18

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCELA AIED
06/07/2016 07:18

Audiência inicial designada (22/11/2016 10:40 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2016 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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