29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ERICA DE FREITAS PENNA em 28/08/2025
21/08/2025 18:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DE FREITAS PENNA
19/08/2025 14:26

Revogada a decisão anterior (sentença) de 26/11/2024
19/08/2025 14:26

Cancelada a liquidação
19/08/2025 14:16

Audiência de instrução designada (18/11/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2025 14:16

Audiência de instrução cancelada (11/12/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/08/2025 15:02

Audiência de instrução designada (11/12/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2025 16:41

Revogada a decisão anterior (sentença) de 26/11/2024
08/08/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
08/08/2025 15:38

Encerrada a conclusão
08/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
08/08/2025 15:32

Iniciada a liquidação
08/08/2025 15:32

Transitado em julgado em 25/07/2025
31/07/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100422-95.2023.5.01.0204 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
06/03/2025 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2025 08:40

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
06/03/2025 08:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/02/2025
28/02/2025 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ed6f46 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento ao art.22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com Recomendação nº 3/GCGJT/2019, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 03/02/2025, ID f119ee5, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 17/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID def200f. 2) O recurso da Reclamada, em 10/12/2024, ID 5708f5e, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 29/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID ea6868e, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID 367170e e ID 53de964 (R$13.133,46 e R$400,00, de 05/12/2024) Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERICA DE FREITAS PENNA
14/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DE FREITAS PENNA
14/02/2025 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICA DE FREITAS PENNA sem efeito suspensivo
14/02/2025 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
14/02/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
04/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
03/02/2025 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/01/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DE FREITAS PENNA
13/12/2024 10:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ERICA DE FREITAS PENNA
12/12/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/12/2024
10/12/2024 12:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/12/2024 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
26/11/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/11/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DE FREITAS PENNA
26/11/2024 23:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/11/2024 23:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICA DE FREITAS PENNA
26/11/2024 23:37

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA DE FREITAS PENNA
11/10/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/10/2024
07/10/2024 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DE FREITAS PENNA
11/09/2024 13:50

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
10/09/2024 14:05

Audiência de instrução realizada (10/09/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ERICA DE FREITAS PENNA em 28/06/2024
20/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
11/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DE FREITAS PENNA
11/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/05/2024
18/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de ERICA DE FREITAS PENNA em 17/05/2024
10/05/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA GOMES DA CONCEICAO
09/05/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE GOMES DE PAIVA DA SILVA
09/05/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA LOPES
09/05/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DE FREITAS PENNA
09/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
09/05/2024 11:16

Audiência de instrução designada (10/09/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 11:05

Audiência de instrução cancelada (15/10/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/04/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 15:45

Juntada a petição de Impugnação
22/03/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 14:11

Audiência de instrução designada (15/10/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 14:11

Audiência una realizada (05/03/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 16:37

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/06/2023
08/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/06/2023
08/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ERICA DE FREITAS PENNA em 07/06/2023
03/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:01

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
02/06/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/06/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DE FREITAS PENNA
02/06/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:45

Audiência una designada (05/03/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/06/2023 11:45

Audiência una por videoconferência cancelada (31/01/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/06/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
12/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de ERICA DE FREITAS PENNA em 11/05/2023
11/05/2023 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DE FREITAS PENNA
03/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:20

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/04/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo