TRT1 - 0100632-49.2023.5.01.0204

1ª instância - Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 51 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA em 11/04/2025
12/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES GARCIA em 11/04/2025
12/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ BARROS DOS SANTOS em 11/04/2025
29/03/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA
27/03/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES GARCIA
27/03/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ BARROS DOS SANTOS
27/03/2025 18:10

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RICARDO LOPES GARCIA sem efeito suspensivo
27/03/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA em 17/03/2025
13/03/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38b05fd proferido nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Adesivo interposto pelas Reclamadas, em 28/02/2025, ID 5deda9a, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação procedente em parte, e houve interposição de Recurso ordinário pela parte oposta; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de admissibilidade de Recurso Ordinário da parte autora foi em 18/02/2025.

Tendo em vista que o art. 99, §7º do CPC dispensa o recorrente do preparo quando o requerimento da gratuidade de justiça é feita em sede recursal, incumbindo ao relator a apreciação do pedido, fica dispensada, por ora, a reclamada do recolhimento das custas e da garantia do Juízo, até a decisão do relator.

Contudo, não há procuração nos autos, nem da advogada e ré Aline Pereira Mambreu Garcia, nem do advogado que assina a solicitação de habilitação (ID 22ad5c5, sem procuração em anexo), Amaury Mariano de Azevedo.

Venha a parte ré com procuração ou indique o ID da procuração e/ou do substabelecimento, em 05 dias.

Vindo, façam-se conclusos para admissibilidade de recurso adesivo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO LOPES GARCIA - ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA
06/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA
06/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES GARCIA
06/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
06/03/2025 14:03

Encerrada a conclusão
06/03/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES GARCIA em 28/02/2025
28/02/2025 23:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/02/2025 23:01

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2701215 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 28/1/2025, ID d9d08ee, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 18/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 43dcd5d.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO LOPES GARCIA - ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA
14/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA
14/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES GARCIA
14/02/2025 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA BEATRIZ BARROS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
14/02/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES GARCIA em 04/02/2025
28/01/2025 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA
16/12/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES GARCIA
16/12/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ BARROS DOS SANTOS
16/12/2024 10:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,29
16/12/2024 10:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA BEATRIZ BARROS DOS SANTOS
16/12/2024 10:49

Concedida a gratuidade da justiça a ANA BEATRIZ BARROS DOS SANTOS
17/10/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/10/2024 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/10/2024 14:50

Audiência de instrução realizada (08/10/2024 11:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 12:36

Audiência de instrução designada (08/10/2024 11:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2024 12:36

Audiência una realizada (19/03/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2024 08:21

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES GARCIA em 13/07/2023
14/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ BARROS DOS SANTOS em 13/07/2023
06/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES GARCIA
04/07/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ BARROS DOS SANTOS
04/07/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/07/2023 14:56

Audiência una designada (19/03/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2023 14:56

Audiência una por videoconferência cancelada (03/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2023 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
03/07/2023 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 23:02

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 10:07

Expedido(a) notificação a(o) ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA
22/06/2023 10:07

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LOPES GARCIA
22/06/2023 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ BARROS DOS SANTOS
19/06/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/06/2023 11:42

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/06/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo