27/06/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 08:59

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DE OLIVEIRA
05/06/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUAREZ DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
26/03/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 17/03/2025
10/03/2025 12:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02b2095 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar a preliminar de inépcia, e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JUAREZ DE OLIVEIRA em face de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, no importe de R$ 7.750,00, ao patrono da ré, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 1.550,00, calculadas sobre o valor R$ 77.500,00, atribuído à causa, pela parte autora, isenta.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JUAREZ DE OLIVEIRA
24/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DE OLIVEIRA
24/02/2025 16:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.550,00
24/02/2025 16:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUAREZ DE OLIVEIRA
24/02/2025 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a JUAREZ DE OLIVEIRA
03/02/2025 21:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/11/2024 13:25

Juntada a petição de Réplica
23/10/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:12

Audiência inicial realizada (22/10/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 19:34

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 19:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
02/09/2024 12:59

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
02/09/2024 12:59

Expedido(a) notificação a(o) JUAREZ DE OLIVEIRA
02/09/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DE OLIVEIRA
02/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/09/2024 09:03

Audiência inicial designada (22/10/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 09:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/08/2024 14:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
30/08/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/08/2024 11:12

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo