28/08/2025 18:11

Distribuído por sorteio
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e753b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum, Intimem-se as partes.

Cumpra-se id.24e0cba. ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24e0cba proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$475.177,35, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 475.177,35 Total da execução 475.177,35 Intimem-se as partes, sendo as reclamadas, condenadas solidariamente, aos cuidados de seus advogados, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o total devido.

Deverá a reclamada, ainda, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder a inclusão da parcela deferida em folha de pagamento, sob pena de aplicação de multa diária.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2024
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de NADIA ANDRADE CAVALCANTE em 18/10/2024
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/10/2024
18/10/2024 04:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) NADIA ANDRADE CAVALCANTE
04/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/10/2024 13:44

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
30/08/2024 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/08/2024 12:33

Retirado de pauta o processo
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:56

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
04/07/2024 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/04/2024 16:15

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
11/04/2024 15:25

Declarada a incompetência
10/04/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
10/04/2024 10:18

Encerrada a conclusão
10/04/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/04/2024 12:18

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
03/04/2024 22:03

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
03/05/2022 10:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2022
08/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de NADIA ANDRADE CAVALCANTE em 07/04/2022
08/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/04/2022
07/04/2022 09:39

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
07/04/2022 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) NADIA ANDRADE CAVALCANTE
25/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/03/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 18:56

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/03/2022 18:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4cf3970) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de NADIA ANDRADE CAVALCANTE em 08/02/2022
11/01/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
16/12/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) NADIA ANDRADE CAVALCANTE
30/11/2021 07:25

Não admitido o Recurso de Revista de NADIA ANDRADE CAVALCANTE
23/09/2021 18:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2021
07/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de NADIA ANDRADE CAVALCANTE em 06/08/2021
07/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/08/2021
04/08/2021 19:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
27/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2021
27/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2021
27/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2021
27/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) NADIA ANDRADE CAVALCANTE
26/07/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/07/2021 10:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NADIA ANDRADE CAVALCANTE - CPF: *27.***.*62-49
09/07/2021 16:15

Incluído em pauta o processo para 19/07/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" - Juíza Dalva ()
06/07/2021 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2021 19:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
29/06/2021 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2021 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
16/06/2021 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2021 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
15/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2021
15/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de NADIA ANDRADE CAVALCANTE em 14/05/2021
15/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/05/2021
11/05/2021 14:53

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
04/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2021
04/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2021
04/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2021
04/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) NADIA ANDRADE CAVALCANTE
03/05/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/04/2021 18:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido
13/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/04/2021
12/04/2021 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 12:07

Incluído em pauta o processo para 27/04/2021 10:00 4a Turma - A ()
23/02/2021 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2021 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
13/02/2021 09:19

Retirado de pauta o processo
27/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2021
26/01/2021 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:19

Incluído em pauta o processo para 08/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Marcos Cruz ()
10/12/2020 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2020 13:38

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCOS PINTO DA CRUZ
03/12/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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