22/04/2024 12:47

Baixa Definitiva
22/04/2024 12:47

Transitado em Julgado em 22.04.2024
25/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.03.2024.
20/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e provido
29/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.02.2024.
08/02/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2023 18:40

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
11/12/2023 17:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
05/12/2023 14:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e provido
27/11/2023 07:05

Publicado edital em 27.11.2023.
08/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2023.
18/10/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
20/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2023.
14/09/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2022 08:27

Conclusos para julgamento
18/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/11/2022 15:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/11/2022 07:00

Publicado despacho em 08.11.2022.
07/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/10/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 17:36

Conclusos para julgamento
06/10/2022 17:34

Distribuído por sorteio
29/09/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2022 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2022 11:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo