05/04/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de OCEANBLAST OFFSHORE LTDA ME - EPP em 04/04/2025
04/04/2025 19:54

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) OCEANBLAST OFFSHORE LTDA ME - EPP
21/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
21/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
21/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ALVES SIQUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
21/03/2025 21:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VILDO ECCARD DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
21/03/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de OCEANBLAST OFFSHORE LTDA ME - EPP em 17/03/2025
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP em 17/03/2025
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de TECHOCEAN OFFSHORE LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALVES SIQUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 17/03/2025
14/03/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e76ecf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada VILDO ECCARD DE OLIVEIRA em face de ALVES SIQUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TECHOCEAN OFFSHORE LTDA, A A S JUNIOR SERVIÇOS DE USINAGEM EIRELI - EPP e OCEANBLAST OFFSHORE LTDA ME - EPP decido: - no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor.

Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 4.065,70 pelo Reclamante sobre o valor da causa em R$ 203.285,07, dispensado.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Macaé, 05 de fevereiro de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VILDO ECCARD DE OLIVEIRA
24/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) OCEANBLAST OFFSHORE LTDA ME - EPP
24/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
24/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
24/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ALVES SIQUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
24/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VILDO ECCARD DE OLIVEIRA
24/02/2025 16:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.065,70
24/02/2025 16:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VILDO ECCARD DE OLIVEIRA
24/02/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a VILDO ECCARD DE OLIVEIRA
15/12/2024 21:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/12/2024 17:58

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 16:54

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 09:47

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 10:20

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 08:03

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 15:20

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 11:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de IRACI MACHADO ESPINHOSA SIQUEIRA em 08/10/2024
03/10/2024 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 11:18

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) IRACI MACHADO ESPINHOSA SIQUEIRA
17/09/2024 11:18

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) OCEANBLAST OFFSHORE LTDA ME - EPP
17/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP em 16/09/2024
17/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de TECHOCEAN OFFSHORE LTDA em 16/09/2024
16/09/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALVES SIQUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de VILDO ECCARD DE OLIVEIRA em 10/09/2024
09/09/2024 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2024 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2024 09:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/09/2024 09:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2024 13:42

Expedido(a) mandado a(o) OCEANBLAST OFFSHORE LTDA ME - EPP
01/09/2024 13:42

Expedido(a) mandado a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
01/09/2024 13:42

Expedido(a) mandado a(o) TECHOCEAN OFFSHORE LTDA
01/09/2024 13:42

Expedido(a) mandado a(o) ALVES SIQUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
01/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VILDO ECCARD DE OLIVEIRA
31/08/2024 20:43

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo