28/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de V.M.RAMOS & CIA LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTANA BATISTA em 27/08/2025
21/08/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
20/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) V.M.RAMOS & CIA LTDA
18/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTANA BATISTA
18/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/08/2025 16:32

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
18/08/2025 15:54

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2025 13:24

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2025 16:53

Audiência una realizada (04/08/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2025 19:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de V.M.RAMOS & CIA LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTANA BATISTA em 11/03/2025
28/02/2025 17:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100528-37.2024.5.01.0070 : LUCIANO SANTANA BATISTA : V.M.RAMOS & CIA LTDA DESTINATÁRIO(S): LUCIANO SANTANA BATISTA para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 04/08/2025 09:10 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e ao RECLAMADO caberá na ocasião apresentar sua defesa, em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006 com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 8) Em caso de pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09). 9) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.

Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em setor próprio do Tribunal, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região. 10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. 11)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 12)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 13) Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; 14) O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; 15) Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

RAFAEL BRITO MONTEIRO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SANTANA BATISTA
24/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) V.M.RAMOS & CIA LTDA
24/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTANA BATISTA
24/02/2025 08:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2025 08:25

Audiência una designada (04/08/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 08:25

Audiência una cancelada (24/02/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 14:37

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de V.M.RAMOS & CIA LTDA em 27/11/2024
30/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) V.M.RAMOS & CIA LTDA
09/09/2024 13:33

Audiência una designada (24/02/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 14:23

Audiência una realizada (05/09/2024 08:40 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de V.M.RAMOS & CIA LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTANA BATISTA em 14/08/2024
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTANA BATISTA em 31/07/2024
24/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) V.M.RAMOS & CIA LTDA
23/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTANA BATISTA
23/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTANA BATISTA
28/05/2024 12:32

Audiência una designada (05/09/2024 08:40 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 12:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/05/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00