24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100805-47.2023.5.01.0245 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CAROLINE SOARES DE SOUZA RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A., REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Viviann Brito Mattos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para fazer constar no acórdão embargado que o módulo semanal a ser considerado é de 30h e que por força do enquadramento como financiário são devidos os benefícios normativos relativos à assistência médica, adicional noturno de 35% e PLR, mantido o valor da condenação.id 060336f RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
03/06/2024 15:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2024 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
16/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
16/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
16/05/2024 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAROLINE SOARES DE SOUZA sem efeito suspensivo
16/05/2024 15:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8df21c5) para Recurso Ordinário
12/05/2024 19:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 10/05/2024
11/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/05/2024
11/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 10/05/2024
11/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de CAROLINE SOARES DE SOUZA em 10/05/2024
10/05/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 03/05/2024
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 03/05/2024
27/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
26/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
26/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
26/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES DE SOUZA
26/04/2024 14:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAROLINE SOARES DE SOUZA
26/04/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/04/2024 09:35

Encerrada a conclusão
26/04/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/04/2024 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
16/04/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
16/04/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
16/04/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES DE SOUZA
16/04/2024 15:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.876,29
16/04/2024 15:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAROLINE SOARES DE SOUZA
16/04/2024 15:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINE SOARES DE SOUZA
06/03/2024 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2024 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/03/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/02/2024 16:26

Audiência una por videoconferência realizada (29/02/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2024 13:04

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 13:04

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CAROLINE SOARES DE SOUZA em 27/09/2023
20/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
19/09/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
19/09/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RENNER S.A.
19/09/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES DE SOUZA
19/09/2023 10:05

Audiência una por videoconferência designada (29/02/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2023 10:05

Audiência una por videoconferência cancelada (21/02/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/09/2023 13:53

Audiência una por videoconferência designada (21/02/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/09/2023 13:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/09/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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