08/09/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BRITO RAMOS
05/09/2025 10:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
04/09/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 11:38

Encerrada a conclusão
29/08/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 16:08

Encerrada a conclusão
22/08/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 17:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2025 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 15:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/08/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BRITO RAMOS
06/08/2025 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIO BRITO RAMOS
06/08/2025 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
17/06/2025 23:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/03/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 08:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO BRITO RAMOS em 13/03/2025
13/03/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 02:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100072-04.2023.5.01.0012 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MARCIO BRITO RAMOS, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: MARCIO BRITO RAMOS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Viviann Brito Mattos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade, exceto quanto à limitação dos pedidos ao valor da causa do autor, uma vez que rejeitado o pedido da rés e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento do PPR referente ao ano de 2022, negar provimento ao recurso da segunda ré e negar provimento ao recurso da terceira reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Id 1904d69 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO BRITO RAMOS
21/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BRITO RAMOS
17/02/2025 15:19

Conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e não provido
17/02/2025 15:19

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
17/02/2025 15:19

Conhecido em parte o recurso de MARCIO BRITO RAMOS - CPF: *73.***.*27-28 e provido em parte
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
28/11/2024 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/09/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo