26/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 12:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/05/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100732-35.2023.5.01.0323 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CLEIDE MARIA MANHAES RECORRIDO: CLEIDE MARIA MANHAES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e repercussões, e condenar a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% do valor atualizado atribuído aos pedidos julgados inteiramente improcedentes (horas extras), declarando, todavia, a suspensão da exigibilidade enquanto perdurar a situação de hipossuficiência.

Mantém-se o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEIDE MARIA MANHAES
09/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE MARIA MANHAES
10/04/2025 15:08

Conhecido o recurso de CLEIDE MARIA MANHAES - CPF: *30.***.*36-78 e não provido
10/04/2025 15:08

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
09/04/2025 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/03/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09/04/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
13/03/2025 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2025 21:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 08:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/01/2025 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 12:38

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
30/10/2024 17:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 17:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/07/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo