02/07/2024 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2024 22:30

Juntada a petição de Contraminuta
19/06/2024 10:59

Juntada a petição de Contraminuta
19/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) GASTAO MELLO PITTA
14/06/2024 09:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
14/06/2024 09:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GASTAO MELLO PITTA sem efeito suspensivo
13/06/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/06/2024 21:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2024 09:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GASTAO MELLO PITTA
28/05/2024 13:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GASTAO MELLO PITTA
28/05/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
25/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/05/2024
14/05/2024 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/05/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) GASTAO MELLO PITTA
13/05/2024 09:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GASTAO MELLO PITTA
13/05/2024 09:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
08/05/2024 07:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
08/05/2024 07:38

Iniciada a execução
10/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/04/2024
02/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/03/2024 14:12

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/03/2024 14:11

Juntada a petição de Contestação
23/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GASTAO MELLO PITTA
21/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/03/2024 21:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/03/2024
02/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de GASTAO MELLO PITTA em 01/03/2024
23/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/02/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) GASTAO MELLO PITTA
21/02/2024 16:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
21/02/2024 14:29

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a GISLEINE MARIA PINTO
19/02/2024 09:59

Juntada a petição de Contestação
17/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GASTAO MELLO PITTA
16/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/02/2024 01:02

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/02/2024
18/01/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GASTAO MELLO PITTA
17/01/2024 13:08

Homologada a liquidação
17/01/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/01/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/11/2023 02:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/11/2023
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de GASTAO MELLO PITTA em 31/10/2023
30/10/2023 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 05:52

Expedido(a) intimação a(o) GASTAO MELLO PITTA
21/10/2023 05:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
20/10/2023 16:17

Iniciada a liquidação
20/10/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo