21/08/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 15:33

Encerrada a conclusão
18/06/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/06/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
03/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES
03/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
16/04/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIA SULACAP ALIMENTOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES em 08/04/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) VIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
28/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES
28/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/03/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES em 13/03/2025
28/02/2025 17:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49b64c7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de #id:f0053b4.

Fixo o valor da condenação na forma discriminada abaixo: VERBAR$Exequente Líquido16.819,90Saldo nos autos (13.401,54)Exequente devido3.418,36Honorários Advocatícios1.681,99CustaspagasImposto de RendaISENTO – Instrução Normativa RFB 1500/2014T O T A L5.100,35 Inicialmente, considerando o trânsito em julgado da decisão recorrida, nos termos do art. 899, §1º da CLT, bem como tratar-se de valor incontroverso, determino a liberação de alvará à autora pelo depósito recursal de #id:7190049.

Considerando o Ato Conjunto nº. 02/2020 deste Tribunal permitindo, excepcionalmente, que as liberações de valores ocorram preferencialmente mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, os dados bancários em 05 dias.

Vindo, expeça-se alvará, com as cautelas legais, para a transferência de valores a Reclamante, de acordo com os dados bancários fornecidos, nos limites da decisão acima mencionada.

Concomitantimente, intimem-se as partes da presente homologação, devendo o(a) devedor(a) efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.

Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido.

Decorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos para a fase de execução e ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a).

Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Após, decorrido o prazo sem manifestação do credor, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição Intercorrente” (12259).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
24/02/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
24/02/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES
24/02/2025 21:35

Homologada a liquidação
24/02/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
18/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
18/02/2025 15:46

Iniciada a liquidação
18/02/2025 15:45

Transitado em julgado em 14/02/2025
17/02/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2024 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES em 05/07/2024
22/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES
21/06/2024 10:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA SULACAP ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
20/05/2024 06:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/05/2024 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2024 09:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
27/04/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES
27/04/2024 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/04/2024 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES
27/04/2024 12:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES
02/02/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/01/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 11:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/01/2024 09:35 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 10:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/11/2023 20:42

Juntada a petição de Réplica
18/10/2023 15:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2024 09:35 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 12:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/10/2023 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
26/07/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES
26/07/2023 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (18/10/2023 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 10:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/07/2023 09:35 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/07/2023 12:12

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) VIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
13/07/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
13/07/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES
13/07/2023 08:33

Audiência inicial por videoconferência designada (27/07/2023 09:35 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 08:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/08/2023 09:32 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/06/2023 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 06:22

Expedido(a) notificação a(o) VIA SULACAP ALIMENTOS LTDA
12/06/2023 06:22

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN KATHLEEN DA SILVA MARQUES
07/06/2023 14:51

Audiência inicial por videoconferência designada (23/08/2023 09:32 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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