17/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 11:41

Arquivados os autos definitivamente
16/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BORGES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
16/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DE OLIVEIRA
16/06/2025 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
13/06/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
13/06/2025 13:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 13:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/06/2025 13:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.650,00)
13/06/2025 13:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.650,00)
09/04/2025 21:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 21:43

Iniciada a liquidação
08/04/2025 15:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 66,00
08/04/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a VALTER DE OLIVEIRA
08/04/2025 15:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 15:08

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/04/2025 09:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2025 19:53

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BORGES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
18/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DE OLIVEIRA
18/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/03/2025 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/04/2025 09:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 13:09

Audiência una cancelada (04/04/2025 14:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 17:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BORGES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
27/02/2025 14:41

Expedido(a) notificação a(o) BORGES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b536ee8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência UNA PRESENCIAL que se realizará em 04/04/2025 às 14:00 na Sala de Audiências desta 11ª Vara do Trabalho - RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 2- Reconhecida a excepcionalidade das normas que autorizaram a realização de audiências telepresenciais na decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.00.0000, considerando o disposto no art 765, CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento", considerando-se as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que inviabilizam a realização do número de processos constantes da pauta de forma célere e sem grandes atrasos, bem como a qualidade na produção da prova oral, determino a conversão do feito para a modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo. 3- Face o acima decidido, fica retificada a autuação para que seja retirada a informação de processo 100% digital, caso ainda conste, cientes as partes de que a audiência será realizada no formato presencial na sede deste Juízo.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo.

Observe-se: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. 24/02/2025 16:33 BMB RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALTER DE OLIVEIRA
24/02/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DE OLIVEIRA
24/02/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/02/2025 16:32

Audiência una designada (04/04/2025 14:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 15:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo