16/04/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRACIETTE DOS SANTOS SOARES em 15/04/2025
03/04/2025 22:45

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GRACIETTE DOS SANTOS SOARES
01/04/2025 15:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
01/04/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/03/2025 17:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 12:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRACIETTE DOS SANTOS SOARES sem efeito suspensivo
14/03/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/03/2025 23:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6833e56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido de GRACIETTE DOS SANTOS SOARES para condenar a ré COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ao pagamento, em oito dias, de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que a totalidade da condenação tem natureza indenizatória.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, pela ré.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GRACIETTE DOS SANTOS SOARES
21/02/2025 10:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
21/02/2025 10:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GRACIETTE DOS SANTOS SOARES
21/02/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a GRACIETTE DOS SANTOS SOARES
22/11/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/11/2024 08:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (12/11/2024 09:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 10:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (12/11/2024 09:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 10:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/05/2024 15:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/05/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 20:34

Juntada a petição de Contestação
14/02/2024 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
20/01/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/01/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GRACIETTE DOS SANTOS SOARES
20/01/2024 12:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/05/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo