22/05/2024 11:29

Baixa Definitiva
22/05/2024 11:29

Transitado em Julgado em 22.05.2024
01/04/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 07:00

Publicado despacho em 15.03.2024.
14/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
01/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2023.
09/08/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
19/06/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
09/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
07/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
15/05/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.05.2023.
05/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 11:41

Conclusos para julgamento
03/03/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2023 13:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/02/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 07:00

Publicado despacho em 09.02.2023.
08/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/02/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/12/2022 04:16

Conclusos para julgamento
29/11/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 11:58

Distribuído por sorteio
21/11/2022 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 13:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo