27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de AMAURI GOMES DE SOUZA em 26/05/2025
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
11/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI GOMES DE SOUZA
11/05/2025 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/05/2025 21:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/05/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de AMAURI GOMES DE SOUZA em 05/05/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/04/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI GOMES DE SOUZA
22/04/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/04/2025 15:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/04/2025 15:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/04/2025 15:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.000,00)
06/04/2025 11:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/04/2025 11:15

Iniciada a execução
26/03/2025 03:05

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 03:05

Decorrido o prazo de AMAURI GOMES DE SOUZA em 25/03/2025
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMAURI GOMES DE SOUZA em 17/03/2025
17/03/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3747f2e proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. 06ec380 ), para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas de R$200,00, fixadas na sentença, que deverão ser recolhidas pela reclamada, em 5 dias.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 14 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMAURI GOMES DE SOUZA
14/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI GOMES DE SOUZA
14/03/2025 14:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/03/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 12:09

Juntada a petição de Acordo
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b639ceb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada AMAURI GOMES DE SOUZA em face de REUNIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA decido: - no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - descontos indevidos; - indenização por danos morais. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 200,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Macaé, 30 de janeiro de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMAURI GOMES DE SOUZA
24/02/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/02/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI GOMES DE SOUZA
24/02/2025 17:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/02/2025 17:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AMAURI GOMES DE SOUZA
24/02/2025 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a AMAURI GOMES DE SOUZA
12/02/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/12/2024 16:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/12/2024 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2024 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de AMAURI GOMES DE SOUZA em 26/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI GOMES DE SOUZA
13/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 10:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/12/2024 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2024 10:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/11/2024 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 16:41

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/09/2024
30/09/2024 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de AMAURI GOMES DE SOUZA em 10/09/2024
04/09/2024 14:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 08:34

Expedido(a) mandado a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI GOMES DE SOUZA
28/08/2024 17:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/11/2024 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo