21/10/2024 16:30

Transitado em Julgado em 21.10.2024
21/10/2024 16:27

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:27

Transitado em Julgado em 21.10.2024
26/09/2024 07:00

Publicado despacho em 26.09.2024.
25/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.03.2024.
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
01/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2024.
14/02/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2024 15:35

Conclusos para julgamento
08/02/2024 14:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
15/01/2024 10:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
17/11/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2023 18:11

Conclusos para julgamento
11/07/2023 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
12/06/2023 16:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
02/06/2023 18:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2022 19:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/12/2021 16:02

Conclusos para julgamento
16/12/2021 15:51

Distribuído por sorteio
26/11/2021 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2021 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2021 12:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo